Resumo

À medida que as mudanças climáticas se intensificam, os impactos nos sistemas naturais e humanos se tornam mais severos, motivando discussões sobre políticas públicas de mitigação, especialmente no setor energético. Gestores necessitam de instrumentos para o planejamento e tomada de decisão, enfrentando desafios no desenvolvimento de indicadores e métricas para para orientar políticas públicas climáticas. A pesquisa identifica a necessidade de analisar a transição energética em nível subnacional, além disso a literatura aponta a de estudos sobre a transição energética nos países do Sul Global.

Diante disso, a problemática do estudo é responder se: a proposição de um sistema de monitoramento em nível subnacional pode servir como um instrumento que identifique o atual contexto e status da transição energética em nível subnacional? Assim, o objetivo geral do estudo é propor um Sistema de Monitoramento da transição energética em nível subnacional.

Baseia-se em modelos e métricas de sistemas de monitoramento para a transição energética, incluindo a Métrica de Justiça Energética (EJM) de Heffron, McCauley & De Rubens (2018). Usa o modelo de Singh et al. (2019) que apresentaram o Índice de Transições Energéticas (ETI) do Fórum Econômico Mundial, que mede o desempenho e a prontidão para a transição energética em nível nacional. Parovic & Kljajić (2022) propuseram novos indicadores para o Trilema Energético, utilizando um gráfico ternário para analisar e ajustar políticas energéticas. Outros modelos servirão de base teórica para o estudo.

A pesquisa qualiquantitativa propõe um sistema de monitoramento da transição energética, dividido em cinco etapas. A primeira, Validação Teórica e Conceitual do modelo com foco no setor de eletricidade. Na segunda etapa, Validação com Especialistas de mercado e acadêmicos. A terceira etapa, Construção da Base de Dados, avalia e constrói bases de dados para todos os estados brasileiros de de 2018 a 2022. A quarta etapa, Concepção Vetorial e Tridimensional do Trilema Energético, desenvolve o modelo do Trilema Energético em nível subnacional para o estado do Ceará.

Os principais resultados demonstraram que o Ceará, pioneiro entre os estados brasileiros com legislação específica para transição energética, apresenta um panorama promissor na diversificação de sua matriz energética, embora enfrente desafios significativos, como a dependência ainda considerável de fontes fósseis. A análise detalhada permitiu identificar oportunidades específicas para aprimorar as políticas públicas e infraestruturas locais, contribuindo para uma transição energética mais equitativa e sustentável.

Do ponto de vista gerencial, este estudo oferece uma ferramenta para gestores públicos e privados interessados em implementar políticas de transição energética em contextos subnacionais, destacando a importância de métricas e sistemas de monitoramento adaptados às realidades locais. Academicamente, contribui para o preenchimento de lacunas teóricas ao enfocar a análise em nível subnacional, oferecendo um modelo replicável para estudos futuros em outras regiões com características similares.

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