Resumo

A mobilidade urbana está ligada ao desenvolvimento econômico e social das cidades. Em Balneário Camboriú, o Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob/BC) foi instituído pela Lei Complementar n. 42/2019 para melhorar a mobilidade local, promovendo equidade, acessibilidade e segurança. O estudo busca analisar como as políticas públicas da cidade estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especificamente o ODS 11, que visa tornar cidades e comunidades mais sustentáveis.

Balneário Camboriú enfrenta desafios únicos de mobilidade urbana devido ao seu tamanho e estrutura. O PlanMob/BC define diretrizes para melhorar a mobilidade, alinhando-se aos ODS da ONU, que estabelecem metas globais de sustentabilidade até 2030. Este estudo investiga como as políticas municipais de mobilidade urbana contribuem para esses objetivos, considerando a estrutura viária, a rede de transporte público e a distribuição das atividades urbanas na cidade.

A análise inicial revelou que, embora o PlanMob/BC ofereça diretrizes claras, a cidade ainda enfrenta desafios, como infraestrutura de calçadas insuficiente, falta de integração entre modos de transporte e problemas de acessibilidade. A revisão bibliográfica e a observação participante indicaram que há uma necessidade de maior articulação entre governo e comunidade, além de melhorias na manutenção e fiscalização das vias públicas, para atender melhor às demandas de mobilidade urbana.

A intervenção proposta envolve uma abordagem integrada para melhorar a mobilidade urbana em Balneário Camboriú. Isso inclui a implementação efetiva do PlanMob/BC, focando na melhoria da infraestrutura de calçadas, criação de um sistema de transporte público eficiente e acessível, e promoção da participação comunitária nas decisões de mobilidade. Também se sugere o uso de tecnologias de monitoramento para aprimorar a fiscalização e manutenção das vias públicas, garantindo maior segurança e acessibilidade.

A pesquisa mostrou que Balneário Camboriú está majoritariamente alinhada ao ODS 11, com um Índice de Alinhamento do Plano de Mobilidade Urbana de 0,86, classificado como Ótimo. Foram observadas melhorias na infraestrutura de transporte público e na participação comunitária. No entanto, áreas como gerenciamento de risco e manutenção de calçadas ainda precisam de atenção. Esses resultados indicam que a cidade está progredindo em direção a uma mobilidade urbana mais sustentável e equitativa.

A pesquisa contribui ao demonstrar como uma cidade pequena pode alinhar suas políticas de mobilidade urbana aos ODS. A adoção do Índice de Alinhamento do Plano de Mobilidade Urbana aos ODS serve como ferramenta prática para avaliar políticas públicas. A abordagem integrada proposta pode ser um modelo para outras cidades, promovendo soluções de mobilidade sustentável que melhoram a qualidade de vida e incentivam a participação comunitária na gestão urbana.