Resumo

Título do Artigo

EVIDÊNCIAS DE ISOMORFISMO NAS PRÁTICAS DOS NÚCLEOS DE CONTROLE INTERNO DE ÓRGÃOS ESTADUAIS
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Palavras Chave

Administração Pública Estadual
Controle Interno
Teoria Institucional

Área

Administração Pública

Tema

Governança, Ação Pública e Políticas Públicas

Autores

Nome
1 - FERNANDO LAERTE MIRANDA DE CARVALHO
Secretaria de Fazenda - Superintendência da Controladoria Geral do Estado
2 - Evangelina da Silva Sousa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI) - Centro de Educação Aberta e a Distância
3 - Luis Eduardo Brandão Paiva
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) - Administração

Reumo

Para que as organizações públicas cumpram seu papel social, é fundamental monitorar as ações dos gestores, assegurando a eficiência dos serviços estatais. A modernização do Estado fortaleceu os sistemas de controle interno, como as Controladorias Gerais, que são essenciais para legitimar a ação governamental e promover a transparência. A Teoria Institucional elucida como as organizações se adaptam a normas e pressões externas, destacando o isomorfismo como um fator que molda suas estruturas organizacionais.
O controle interno está sujeito a pressões e expectativas sociais. Nesse sentido, ao adotar a teoria institucional, é possível explorar os fatores externos e internos que influenciam a implementação e a manutenção dos sistemas e unidades de controle interno. As investigações realizadas levaram à seguinte indagação: como se delineia o fenômeno do isomorfismo nos núcleos de controle interno da administração pública direta do estado do Piauí? Com base nessa questão, o objetivo é identificar as práticas de isomorfismo coercitivo, mimético e normativo nos núcleos de controle interno.
Na concepção clássica, uma república implica no controle público do poder, com a administração oferecendo serviços sob normas estatais para evitar desvios. O controle interno é crucial na detecção e retroalimentação de ações na gestão pública. O Decreto nº 200/67 regulamentou o controle na Administração Pública Federal, seguido por normatizações legislativas. Segundo a Teoria Institucional, as organizações se tornam similares pelo isomorfismo coercitivo, mimético e normativo, influenciadas por pressões sociais e governamentais, buscando legitimidade e eficiência em ambientes similares.
A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa e descritiva, utilizando entrevistas semiestruturadas com servidores dos núcleos de controle interno. A análise de conteúdo foi realizada conforme Bardin (2011). Dez servidores foram entrevistados para explorar os isomorfismos normativo, mimético e coercitivo nos núcleos de controle interno. O critério de acessibilidade foi aplicado com o apoio da Controladoria-Geral do Estado. A análise dos dados, realizada com o software Atlas.ti, revelou categorias analíticas que proporcionaram insights sobre a dinâmica dos núcleos de controle interno no Piauí.
O controle social, influenciado pela cultura, desempenha um papel crucial na manifestação do isomorfismo coercitivo. O isomorfismo mimético é evidente na adoção de práticas influenciadas pela Controladoria Geral do Estado, como eventos e boas práticas organizacionais. No isomorfismo normativo, os membros dos núcleos não estão envolvidos na definição de condições de trabalho nem têm afiliação a associações profissionais, o que sugere um decoupling.
A pesquisa identificou os três tipos de isomorfismo nos núcleos de controle interno, destacando o coercitivo e o mimético nos procedimentos de controle. O controle social, influenciado pela cultura e independente de pressões governamentais diretas, foi crucial para o isomorfismo coercitivo. O isomorfismo mimético foi observado na adoção de práticas influenciadas pela Controladoria-Geral do Estado, como eventos e boas práticas organizacionais. Não houve organização para definir métodos de trabalho, nem ligação com entidades profissionais, indicando um distanciamento entre prática e formalidade.
BEUREN, I. M.; ZONATTO, V. C. S. Perfil dos artigos sobre controle interno no setor público em periódicos nacionais e internacionais. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 5, p. 1135-1163, 2014. DIMAGGIO, P. J.; POWELL, W. W. The iron cage revisited: Institutional isomorphism and collective rationality in organizational fields. American Sociological Review. 1983. DIMAGGIO, P. J.; POWELL, W. W. A gaiola de ferro revisitada: isomorfismo institucional e racionalidade coletiva nos campos organizacionais. RAE-Revista de Administração de Empresas, v. 45, n. 2, p. 74–89, 2005.