Resumo

A governança eletrônica tem se destacado como um elemento crucial na modernização dos serviços públicos, promovendo eficiência e transparência. Com o avanço das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), os governos têm adotado práticas que visam não só a oferta de informações, mas também a facilitação de serviços para os cidadãos de forma eletrônica.

A questão de pesquisa a ser respondida por meio deste trabalho é: quais características dos municípios cearenses podem contribuir para a governança eletrônica municipal? O objetivo geral é estabelecer as possíveis relações entre o conjunto de práticas de governança eletrônica e as características dos municípios cearenses. Os objetivos específicos, propõe-se: a) construir o índice de governança eletrônica municipal de uma amostra de municípios do estado do Ceará; b) validar o IGEM estruturando um modelo de Rede Neural Artificial; e c) verificar se o IGEM tem relação com o espaço geográfico.

A literatura destaca que a governança eletrônica é essencial para a democratização dos serviços públicos e aumento da participação cidadã. Segundo Cunha (2010), a maioria dos portais governamentais oferece apenas serviços informativos, sem estimular a participação popular, o que é um desafio a ser superado para um governo mais interativo e eficiente.

A pesquisa coletou dados de 87 municípios cearenses, utilizando os sites oficiais das prefeituras para a construção do IGEM. As práticas de governança eletrônica foram classificadas em cinco dimensões: conteúdo, serviços, participação cidadã, privacidade e segurança, usabilidade e acessibilidade. O IGEM foi validado por um modelo de Redes Neurais Artificiais (RNA). Verificou-se a correlação entre as características dos municípios e o IGEM. Encerra-se com o uso do QGis para gerar estatística espacial com base no IGEM.

Os resultados mostraram que o IGEM varia significativamente entre os municípios, sem uma correlação linear clara com o PIB, IDH ou tamanho dos municípios.A análise de correlação de Pearson indicou coeficientes próximos de zero, sugerindo uma relação fraca entre as variáveis. A análise geográfica também não evidenciou padrões regionais claros. A RNA mostrou uma excelente capacidade de predição na base de teste, com R2 ajustado de 99,43%. PCon e PUA foram as dimensões que mais contribuíram para o IGEM, enquanto as práticas relacionadas à PPS foram as que menos contribuiu.

O estudo concluiu que, embora haja variação nas práticas de governança eletrônica, estas não estão diretamente relacionadas às características econômicas ou demográficas dos municípios. A validação do IGEM por meio de um modelo de Rede Neural Artificial (RNA) mostrou uma alta capacidade preditiva, reforçando a eficácia do índice desenvolvido. Não é possível afirmar que os municípios com maiores índices estão com bons níveis de governança eletrônica. Na realidade, observou-se sítios que possuem pouca governança eletrônica e que não se incentiva a participação do cidadão nas ações do governo.

Cunha, M. A. (2010). Governo eletrônico no Brasil: avanços e impactos na sociedade brasileira. In: Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação no Brasil 2005 – 2010. Edição Especial. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil. Melitski, J., Holzer, M., Kim, S. T., Kim, C. G., & Rho, S. Y. (2005). Digital government worldwide: A e-government assessment of municipal web sites. International Journal of Electronic Government Research (IJEGR), 1(1), 1-18. Mello, G. R. (2009) Estudo das práticas de governança eletrônica: instrumento de controladoria para a tomada de decis