Resumo

A agricultura de baixo carbono (ABC) contempla técnicas que permitem a redução das emissões de carbono mantendo a produtividade e a lucratividade das atividades agropecuárias (REIS, 2019). A recuperação de pastagens degradadas é um dos principais focos dessas tecnologias, seja por cultivos diretos como pela rotação de atividades em sistemas de produção integrados (PLANO ABC, 2011). Um dos pilares da política ABC no Brasil é o crédito ABC que oferece taxas reduzidas para investimentos em tecnologias de baixo carbono.

Problema: Qual impacto do crédito ABC sobre o processo de recuperação de pastagens em Minas Gerais? Objetivo: Analisar como evoluíram as pastagens (vigor) no estado de Minas Gerais e compará-las com a tomada de crédito ABC nessas regiões entre 2013 e 2022. Dessa forma, pretende-se verificar se as regiões com melhorias são aquelas que receberam mais crédito ABC, de forma a analisar a eficiência da concessão do crédito ABC na mitigação das emissões em MG.

De forma a viabilizar ações de mitigação na agricultura, o governo brasileiro lançou em 2011 o Plano ABC prevendo um conjunto de políticas de inventivo para a adoção de técnicas agrícolas que reduzissem as emissões de carbono. De forma a elevar os incentivos foi criada uma linha de crédito especial para os agricultores que adotassem técnicas de baixo carbono (ABC), Programa de Crédito ABC (OBSERVATORIO ABC, 2017). Por possuir o maior rebanho bovino do mundo, com cerca de 218 milhões de cabeças em 2017, o Brasil tem potencial para grandes mitigações na atividade pecuária.

A presente pesquisa se apoiou em revisão bibliográfica e na construção de indicadores gráficos (mapas e gráficos) referentes a tomada de crédito ABC e ao nível de vigor das pastagens mineiras entre 2013 e 2022. Os dados de crédito foram coletados na Matriz de Dados do Crédito Rural (BCB) e os dados sobre o nível de vigor das pastagens foi coletada na base do MapBiomas. Foram construídos dois indicadores principais: IMP (Indice de Melhoria das Pastagens) e IEI (Indice de Evolução dos Investimentos em Tecnologia ABC). Esses índices foram inseridos em mapas e gráficos comparativos.

Ao se observar o total de crédito ABC no período analisado fica clara a concentração desses recursos nas regiões do TMAP e NOROESTE de MINAS, o que se relaciona a forte atividade agropecuária nessas regiões. O IMP revela que está ocorrendo uma melhoria substancial das pastagens nessas regiões, mas também em regiões que recebem pouco crédito ABC, como o norte de Minas, os Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Ao se analisar os 6 municípios que tomaram mais crédito, observa-se que em alguns houve uma melhoria compatível das pastagens, mas em outros não.

A comparação entre os índices construídos revelam uma melhoria substancial no vigor das pastagens mineiras, mas que pela análise realizada não pode ser diretamente correlacionada com o crédito ABC. Vários fatores podem explicar essas discrepância, como o uso de recursos privados para investimentos ABC. Futuros trabalhos devem fazer uso de técnicas estatísticas para buscar testes de correlação mais robustos que permitam verificar a relação de causalidade entre crédito ABC e melhoria das pastagens. Seriam necessárias variáveis de controle e análise de defasagem temporal entre as variáveis.

BRASIL. Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura. Brasília: MAPA/MDA, 2011. OBSERVATÓRIO ABC. Desafios e restrições dos produtores rurais na adoção de tecnologias de baixo carbono ABC- Estudo de caso em Alta Floresta. 2017. REIS, J.C., et. al. Assessing the economic viability of integrated crop-livestock systems in Mato Grosso, Brazil. Renew. Agric. Food System, 2019.