Resumo

As novas estruturas da gestão chamadas de governança propõem ampliar e horizontalizar a participação dos sujeitos ao passo que reduz a centralidade das decisões no Estado e em grupos de poder econômico (BORINELLI et al., 2023). A governança visa sair do centralismo histórico para uma via de descentralização administrativa e de maior participação dos demais setores envolvidos no processo. A governança das águas pressupõe a atuação em rede integrada e ganho de poder dos atores envolvidos na gestão, interagindo com todos os sujeitos ativos nos processos de decisão (RIBEIRO; JONHSSON, 2018).

Para entender como a temática vem sendo estudada nos últimos anos, essa pesquisa pretende responder a seguinte pergunta de pesquisa: como o tema da governança ambiental, especialmente, governança da água, vem sendo estudado no campo da Administração entre os anos de 2010 e 2022 em periódicos nacionais dos estratos Qualis A1 a A4 da CAPES? Assim, o objetivo foi o de analisar a produção científica sobre governança ambiental, especialmente governança da água, no campo da Administração entre 2010 e 2022 em periódicos nacionais dos estratos Qualis A1 a A4 da CAPES.

A governança da água corresponde à autoridade com fins coletivos para a tomada de decisões nos diversos níveis, sejam eles formais ou informais, que objetiva desenvolver, utilizar e proteger os recursos hídricos (LIMA et al., 2022).Essa governança pressupõe a criação de um sistema que seja capaz de refletir uma maior preocupação com uma distribuição equilibrada entre os usuários atuais e futuros, garantindo a capacidade de reposição e igualdade na distribuição, ou seja, uma gestão sustentável da água (CAMBRAINHA, GOMEZ, 2022). No Brasil, a Lei 9.433/97 instituiu a PNRH e criou o SNGRH.

Os resultados encontrados demonstram que existe um alto interesse da comunidade científica nesta área, sinalizando uma busca pelo aprofundamento dos conhecimentos e da base conceitual sobre o tema. Desse modo, este trabalho busca fornecer um direcionamento sobre as oportunidades de pesquisa neste campo de estudos ao passo que complementa estudos já realizados. As revistas com mais artigos publicados foram Estudos Avançados e Caminhos de Geografia. O pico de publicações ocorreu nos anos de 2020 a 2022. A maioria das publicações basearam-se em estudos de caso.

Conclui-se, portanto, que os processos de gestão hídrica, de modo geral, devem ser fundamentados na participação coletiva. É necessário promover a descentralização e aumentar a participação da sociedade na arena político-administrativa brasileira, especialmente nos processos de discussão de políticas governamentais que se baseiam em preocupações locais sobre a gestão da água, com o objetivo de transformar esse cenário.

BORINELLI, B; COLTRO, F; ROWIECHI, J; SILVA, K. R.; Governança represada: assimetria de poder e resistência no Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Tibagi. Interações, v. 24, n. 2, p. 555–571, 2023. CAMBRAINHA, G. M. G.; GOMEZ, C. R. P. Caminhos para a Sustentabilidade: uma avaliação da Governança da água no Sertão de Pernambuco. Amazônia, Organizações e Sistentabilidade, v. 11, n. 2, 2022. LIMA, D. F.; ARAÚJO, J. M.; RIBEIRO, M. M. R.; Governança da água em município de pequeno porte: análise baseada no sistema socioecológico e nos princípios de Ostrom. Engenharia Sanitária e Ambiental, v.27,