Resumo

A gestão das compras é indispensável para atendimento do princípio da continuidade dos serviços públicos. Na saúde, as compras detém maior complexidade que em outras áreas da Administração Pública. Isso porque a diversidade e especificidade dos materiais e insumos, seu alto valor agregado e, em alguns casos, disponibilidade sazonal, são fatores relevantes nas aquisições. Todavia, a prestação de serviço essencial, enseja a necessidade de compras rápidas e vantajosas técnica e economicamente.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN), órgão da administração direta, gestora de saúde no Estado, responsável por “coordenar e implementar a política estadual de saúde em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte” necessita aquisições da para suprir toda a rede e a executar a carta de serviços da instituição. Por essa razão a eficácia das compras é primordial para alcance dos objetivos institucionais

Ante o vulto de recursos empregados nas aquisições da SESAP/RN, a ocorrência de dificuldades de monitoramento, comunicação deficitária, e mesmo a localização geográfica do Estado, que incorre em maiores custos logísticos para fornecedores de regiões distantes, são fatores que podem resultar em baixa eficácia nas compras, provocando desabastecimento de insumos e compras emergenciais, comprometendo em maior grau o orçamento e as finanças, e afetando a continuidade dos serviços.

Ao analisar a eficácia das compras realizadas pela SESAP/RN, pretendeu-se, além de agregar conhecimento à instituição, quanto à identificação dos resultados, evidenciar a necessidade de identificação de fragilidades que possam ser tratadas a fim de elevar a eficácia nas compras e, por conseguinte, no atendimento ao interesse público.

Os procedimentos realizados contemplaram 2.307 (dois mil trezentos e sete) itens, o que representa 65,33% dos materiais identificados como demanda da instituição para execução de suas atividades. Apenas 1.779 foram bem sucedidos, o que equivale a 77,1%. Importa destacar a alta incidência de contratação direta, dispensas de licitação, adotadas quando da ocorrência de aquisições de pequeno vulto, derivadas de insucesso nos pregões, ou mesmo por emergência. Da análise das compras diretas, nota-se um expressivo volume de aquisições derivadas de pregões frustrados, desertos ou fracassados.

O conhecimento sobre as aquisições em saúde é um importante caminho para busca de soluções e inovações nesta relevante função da Administração Pública e como contribuição para o Sistema Único de Saúde.