Resumo

A discussão sobre a violência de gênero contra a mulher, em função da sua natureza e da intensificação do número de casos no Brasil, ainda que não seja um fenômeno apenas circunscrito ao território nacional, tem se intensificado em diferentes campos de estudos, principalmente, nos campos da segurança pública, do direito e da saúde coletiva. Tal intensidade deve-se, principalmente, a militância feminina, pois, foi através dos movimentos de mulheres e de feministas que se deu o aperfeiçoamento teórico-conceitual.

Questão de investigação: como se configura a violência de gênero contra a mulher na Península de Itapagipe? Objetivo geral identificar como se caracteriza a violência de gênero contra a mulher na Península de Itapagipe, território localizado no subúrbio ferroviário de Salvador, a partir da análise de dados dessa violência registrados pelo Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM), localizado no bairro de Periperi, que atende o território estudado.

Os homens, no exercício da função patriarcal, determinam a conduta das mulheres, recebendo autorização ou tolerância para punir o que se lhes apresenta como desvio. A execução do projeto de dominação-exploração do patriarcado exige que os homens tenham sua capacidade de mando auxiliada pela violência. Assim, a violência é vista como necessária para manter o status quo dos homens, reforçando o machismo e o patriarcado (Saffioti, 2015; 2019). A autora diz que “[...] os homens estão, permanentemente, autorizados a realizar seu projeto de dominação-exploração das mulheres.

Trata-se de pesquisa descritiva de abordagem qualitativa. No que concerne ao seu caráter descritivo cabe destacar, como aponta Richardson (2017), que essa tipologia de pesquisa busca descrever sistematicamente uma situação ou problema de um fenômeno. Assim procurou-se descrever a realidade da violência de gênero contra a mulher na Península Itapagipe, entre os anos de 2020 a 2022, com vias de desenvolver disseminar conhecimentos sobre o tema, importante fator para o enfrentamento ao fenômeno. A pesquisa de campo foi realizada no Batalhão de Proteção a Mulher.

As violências de gênero contra a mulher, na amostra, foram todas praticadas por pessoas do sexo masculino, com relacionamentos duradouros, em ambiente doméstico, com a repetição das violências ao longo dos anos. Trata-se basicamente de violência doméstica, ou seja, aquela em que o agressor convive ou conviveu no mesmo domicílio que a mulher (Teles e Melo, 2017). Essa realidade encontrada na Península expressa o que Gomes (2018, p. 3) afirma, ou seja, a violência se expressa na vida e no corpo das mulheres, sendo um tema que toma contornos de complexidade, pois envolve as questões intrafamiliar

As agressões, majoritariamente praticadas no domicílio das atendidas, podem ser tipificadas como doméstica, praticadas com agressões físicas, sexuais, patrimoniais, morais e psicológicas. Foram agressões recorrentes que, em alguns casos, se estenderam por até 30 anos. Quatro mulheres atendidas já haviam passado por tentativas de feminicídio, treze se sentiram permanentemente perseguidas, sendo que uma delas tinha como ex-companheiro um homem que havia estuprado e cometido feminicídio contra a sua filha. Um quadro que merece análise para elaboração de políticas públicas mais eficazes.

SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2011. SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2015. SARDENBERG, C. M. B.; TAVARES, M. S. (Orgs.). Violência de gênero contra mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento. Salvador: EDUFBA, 2016. p. 17-40, Coleção Bahianas, v. 19.