Resumo

A extensão em que as Políticas Sociais Globais (PSG) são incorporadas aos planejamentos públicos de longo prazo (PPLP) no Brasil é uma questão que requer uma análise aprofundada. Um estudo sobre esse tema contribui para um melhor debate sobre como as PSG são consideradas nas estratégias futuras de longo prazo do Brasil. Desse modo, propõe-se o seguinte questionamento: quais são as diferentes dimensões das políticas sociais globais no planejamento público de longo prazo federal brasileiro para um período de 24 anos (2007 a 2031), a partir dos três relatórios analisados?

Este trabalho tem o objetivo geral de descrever quais são as diferentes dimensões das políticas sociais globais no planejamento público de longo prazo federal brasileiro para um período de 24 anos (2007 a 2031), tomando por base três relatórios selecionados. Especificamente, analisamos, de modo exploratório e descritivo, três relatórios de cenários prospectivos federais e desenvolveremos uma categorização de análise advinda da codificação sistemática textual realizada com o propósito de apresentar de que modo eles consideraram as influências externas à luz de transferências ou difusão de PSG.

A crescente influência das políticas sociais globais (PSG), especialmente os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, a 21ª Conferência das Partes (COP 21) e o Acordo de Paris e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, têm moldado as agendas de desenvolvimento em todo o mundo (CASTRO, 2023; DE OLIVEIRA, 2021). Considerando esse contexto, é justamente neste ponto que o planejamento governamental e as agendas internacionais são entrelaçadas. Assim, o Estado não pode desconsiderar as influências globais em seu planejamento interno.

Trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória, descritiva, documental e bibliográfica cujo objetivo é apresentar as diferentes dimensões de PPLP federais a partir de uma categorização comparada advinda de três relatórios de cenários futuros federais brasileiros que cobrem um período de 24 anos de análise (2007 a 2031) com enfoque específico na temática de políticas sociais globais no Brasil. Os três relatórios foram lidos na integralidade e criadas codificações a partir de trechos considerados relevantes.

Tendo sido realizada a descrição e uma análise panorâmica de cada um dos três relatórios de cenários futuros selecionados, fez-se uma categorização comparativa à luz dos treze pontos de comparação (taxonomia). Tal categorização, que se vincula com o planejamento federal de longo prazo e as políticas sociais globais, evidencia aspectos relevantes, a partir da codificação sistemática elaborada, que poderiam se fazer presentes nesses instrumentos, além da possibilidade de se constatar de que maneira tais relatórios analisados as consideraram.

Os resultados revelaram uma diversidade na elaboração desses planos, com destaque para a inexistência de um único padrão ou abordagem comum. Por exemplo, enquanto alguns deles incorporaram metas e indicadores relacionados às políticas sociais globais, outros não deram ênfase a essas questões, tendo-se se caracterizado com uma forma mais narrativa e inspiracional. Do mesmo modo, enquanto alguns dos planos preocuparam-se com crises globais, outros não consideraram a relevância desse tema. Ainda, enquanto alguns deles perceberam o contexto específico da América Latina, outros não o fizeram.

BÉLAND, Daniel et al. Instrument constituencies and transnational policy diffusion: the case of conditional cash transfers. Review of International Political Economy, v. 25, n. 4, p. 463-482, 2018. CASTRO, Ana Célia. Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros. Revista do Serviço Público, v. 74, n. 1, p. 42-62, 2023. DE TONI, Jackson. Em busca do planejamento governamental do século XXI - novos desenhos. In: Reflexões para Ibero-América: Planejamento estratégico. In: Reflexões para Ibero-América: Planejamento estratégico. Fabián Repetto et al: ENAP, 2009.