Resumo

O crédito rural é o principal meio de apoio ao produtor rural desde 1965 com a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural pela Lei nº 4.829/1965. O crédito rural é essencial para custear atividades agropecuárias, investir em tecnologias e industrializar a produção, contribuindo significativamente para o PIB agropecuário. Apesar da estruturação e evolução do crédito rural, produtores enfrentam desafios de endividamento e inadimplência. A economia de Rondônia é fortemente influenciada pela agropecuária, sendo que das 91.438 propriedades, 18.313 obtiveram financiamento rural (IBGE, 2017).

Diante dos riscos relacionados a fatores externos e condições climáticas adversas que podem dificultar o pagamento de empréstimos, surge a necessidade de analisar a concessão de crédito e a inadimplência dos produtores rurais. Nesse sentido, tem-se a seguinte questão de pesquisa: Qual a dimensão da inadimplência dos produtores no estado de Rondônia? O objetivo desta pesquisa é descrever o cenário da concessão de crédito e inadimplência de produtores rurais do estado de Rondônia.

O financiamento rural impulsiona a atividade agrícola com inovações tecnológicas, aumentando a produção (Araújo e Silva, 2021). Segundo Myrdal (1960), o desenvolvimento econômico se concentra em áreas desenvolvidas, gerando crescimento contínuo, enquanto regiões menos desenvolvidas enfrentam ciclos de subdesenvolvimento. No entanto, devido ao racionamento do crédito (Stiglitz; Weiss, 1981), a inadimplência reduz a oferta de crédito e eleva as taxas de financiamento (Rocha; Ozakie; Miquelluti, 2022).

A pesquisa é quantitativa e descritiva, baseada em dados secundários e análise de documentos sobre a gestão e operações do Banco da Amazônia (BASA) relacionadas ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Para obter um panorama do financiamento rural no estado de Rondônia, consultou-se a base de dados da Matriz de Dados do Crédito Rural do Banco Central do Brasil (BCB) e foram formulados pedidos de informação com base na Lei nº 12.527/2011. Os dados foram tabulados no Microsoft Excel para elaboração de quadros comparativos e gráficos.

Os resultados demonstram que foram concedidos cerca de 4,5 bilhões de reais e 16.689 financiamentos, dos quais 9.239 foram destinados ao custeio, refletindo a alta demanda dos produtores por recursos para cobrir despesas operacionais. Para a finalidade de investimento, foram contabilizados 5.116 contratos. Além disso, constatou-se que o nível de inadimplência é baixo, visto que apenas 282 (1,69%) dos contratos estão com parcelas em atraso. Destaca-se ainda que 10 municípios rondonienses, de um total de 52, concentram 48,48% dos contratos de crédito e 62,75% do valor concedido.

Conclui-se que o crédito rural proporciona aos produtores recursos para custeio de suas atividades e investimento em infraestrutura, inovação e tecnologia, permitindo aumentar a produtividade, o emprego e renda e melhorar as condições de vida na área rural, gerando um ciclo virtuoso de desenvolvimento.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. ARAÚJO, L. P.; SILVA, R. C. R. da. O patrimônio rural de afetação e a nova e paradoxal face do crédito rural. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, v. 15, n. 1, p. 134-148, 2021. MYRDAL, K. G. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. Tradução de: Ewaldo Corrêa. Rio de Janeiro: Instituto Superior de Estudos Econômicos, 1960. STIGLITZ, J. E.; WEISS, Andrew. Credit Rationing in Markets with Imperfect Information. The American Economic Review, v. 71, n. 3, p. 393–410, 1981.