Resumo

O mundo vive em torno de uma problemática criada pela rápida urbanização, ocasionada pelo crescimento da população (Melkonyan et al., 2022), o que gerou inúmeros problemas, como poluição ambiental, o elevado consumo de energia e de vários outros recursos naturais. Para a resolução dessa problemática, surgiram as cidades sustentáveis, que seguem o princípio de atender as gerações atuais e as futuras, voltadas principalmente para o alcance dos ODS.

Como o nível de sustentabilidade dos municípios do Rio Grande do Norte pode contribuir para a proposição de um framework de estratégias para cidades sustentáveis? A pesquisa busca analisar o nível de sustentabilidade dos municípios do Rio Grande do Norte e propor um framework de estratégias para cidades sustentáveis. O estudo irá permitir auxiliar os gestores públicos na tomada de decisões, além de estimular a sociedade no acompanhamento da gestão pública de suas cidades e consequentemente, serem mais ativas nas questões relacionadas a sustentabilidade.

Revisamos a literatura internacional acerca do conceito de cidades sustentáveis e o papel da Agenda 2030 nesse contexto. Posteriormente descrevemos o conceito, a atuação e os principais desafios da Gestão Pública Sustentável no Brasil.

A pesquisa foi apoiada em técnicas quantitativas e nos dados disponibilizados no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-Brasil). Foram analisadas todas as 167 cidades do RN através do banco de dados públicos do IDSC-Brasil, a partir disso, foram definidas 9 variáveis com um recorte temporal de 2010 a 2023. Para análise desses dados, utilizou-se de estatística descritiva, Regressão Linear e uma Correlação de Pearson.

Com os resultados, foi possível identificar que o nível de sustentabilidade dos municípios do RN é baixo, o que implica na necessidade de estratégias mais orientadas para a sustentabilidade e de fácil implementação por parte dos municípios.

Embora tenham apresentado baixos níveis de desenvolvimento sustentável, a pontuação geral das cidades do RN quanto ao ODS 11 foi alta, o que pode ser explicado devido os indicadores utilizados na análise apresentarem melhores níveis de aplicação, em vez de desafios, considerado um fator positivo e que deve ser utilizado como padrão para a aplicação dos outros ODS. Uma solução viável é o planejamento orientado para a situação de cada cidade, assim como, subsídios e a fiscalização contínua do governo para ajudar nessas ações.

ANTWI-AFARI, P.; OWUSU-MANU, D. G.; SIMONS, B.; DEBRAH, C.; GHANSAH, F. A. Sustainability guidelines to attaining smart sustainable cities in developing countries: A Ghanaian context. Sustainable Futures, v. 3, p. 100044, 2021. MELKONYAN, A. et al. Decision support for sustainable urban mobility: A case study of the Rhine-Ruhr area. Sustainable Cities and Society, v. 80, p. 103806, 2022.