Resumo

Este artigo aborda a ação pública para o desenvolvimento rural sustentável considerando os instrumentos de políticas federais implementados no contexto do Semiárido brasileiro direcionados à agricultura familiar ao longo de quase três décadas. Para tanto, são analisadas as estratégias das políticas implementadas e sua repercussão em territórios específicos do estado da Paraíba e de Pernambuco, além de avaliar suas implicações para a construção da cadeia produtivos de leite caprino no Cariri paraibano e no Sertão de Pajeú pernambucano.

Abordando como a agricultura familiar foi tardiamente inserida nas políticas de desenvolvimento do Semiárido brasileiro, levantou-se a trajetória da implementação de políticas considerando seus desdobramentos em territórios da Paraíba e de Pernambuco. Sendo o objetivo deste artigo apresentar a trajetória pela qual se formou essa cadeia produtiva de derivados de leite caprino na maior baia leiteira caprina do Brasil, oriunda das atividades de agricultoras e agricultores de base familiar do Semiárido brasileiro e analisar a territorialização da ação pública naqueles territórios.

Este artigo adota as bases conceituais que orienta as discussões contemporânea sobre a ação pública considerando a multiplicação de atores envolvidos nos processos de implementação de políticas públicas a partir de uma abordagem relacional (Hassenteufel; Porto-de-Oliveira, 2021). Considerar-se a ação pública organizada, assim como Thoenig (1997, 2005) buscando analisá-la a partir de três dimensões relativas ao papel do Estado, as mudanças das políticas públicas e os meios de ação coletiva. (Halpern; Lascoumes; Le Galès, 2021).

Trata-se de pesquisa exploratório de base qualitativa (Merriam; Tisdell, 2016); Swedberg, 2020). A coleta de dados se deu pela de pesquisa bibliográfica levantando um corpus amplo a partir de os critérios de autenticidade, exatidão/credibilidade, representatividade e significação (Bauer; Arts, 2003, Flick, 2009), sendo seguida por uma análise de conteúdo a fim de compreender o fenômeno amplamente em sua validação. (Bardin, 1977, Godoy, 1995).

A análise possibilitou compreender as trajetórias pelas quais foi construída a ação pública para o desenvolvimento rural no Brasil em mais de três décadas, bem como suas especificidades no contexto do Semiárido nordestino, em especial nos territórios paraibanos e pernambucanos da caprinocultura leiteira. Com isso também foi possível compreender os elementos que contribuíram para articulação da rede que tem conformado o desenvolvimento da cadeia produtiva de derivados de leite caprino naqueles territórios e suas implicações para o desenvolvimento rural sustentável dos municípios envolvidos.

Foram identificados vários elementos significativos das políticas para o desenvolvimento rural sustentável em suas implicações para o empoderamento da agricultura familiar no Semiárido brasileiro. Não obstante também foram identificadas limitações indicando que ação pública para o desenvolvimento rural sustentável no Semiárido brasileiro demanda por um aperfeiçoamento dos instrumentos de política alinhados às dinâmicas de inovação social presentes nos territórios para a construção coletiva de alternativas socioeconômica e ambientais.

HALPERN, C.; LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. As abordagens a partir dos instrumentos de ação pública. In: In: O.Porto-de-Oliveira; P.Hassenteufel. (orgs.). Sociologia política da ação pública: teorias, abordagens e conceitos. Brasília: ENAP, 2021, Pp. 31-58. HASSENTEUFEL, P.; PORTO-DE-OLIVEIRA, O. Introdução à sociologia política da ação pública. In: O.Porto-de-Oliveira; P.Hassenteufel. (orgs.). Sociologia política da ação pública: teorias, abordagens e conceitos. Brasília: ENAP, 2021, Pp. 15-27.