Resumo

A literatura sugere que o apoio governamental pode reduzir o risco de insolvência das empresas subsidiadas. Nesse sentido, estudos mostram que as subvenções e assistências governamentais (SAG) melhoram os resultados das empresas, convertendo prejuízos em lucros, promovendo aumento de eficiência e produtividade. Porém, uma parte representativa desses estudos avaliaram o risco de insolvência em empresas não financeiras. Este estudo pode ser o primeiro a avaliar a relação entre as SAG e o risco de insolvência nas instituições financeiras brasileiras.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre o recebimento de SAG e o risco de insolvência das instituições financeiras de capital aberto brasileiras. Essa análise é realizada ainda a partir das instituições financeiras bancárias e não bancárias separadamente.

O risco de insolvência das instituições financeiras pode desestabilizar a economia e ter consequências negativas para diversos stakeholders. A regulação bancária e fatores como capitalização e eficiência são cruciais para mitigar esses riscos. As SAG, reconhecidas como benefícios econômicos concedidos às empresas que cumprem certos critérios, podem melhorar a eficiência e aliviar restrições financeiras, aumentando a sobrevivência das empresas subsidiadas. Propõe-se que as SAG reduzam também o risco de insolvência das instituições financeiras.

A amostra é composta por 47 instituições financeiras brasileiras de capital aberto listadas na B3 no período entre 2010 e 2020, totalizando, em razão do processo de amostragem, 405 observações. Utilizou-se um modelo dinâmico de regressão linear múltipla, estimado pelo método dos momentos generalizados sistêmico (GMM System). Adicionalmente, realizou-se a análise descritiva, o teste de igualdade de média e mediana e a análise de correlação de Pearson e Spearman para investigar a relação entre as SAG e o risco de insolvência.

Os resultados revelam que o recebimento de SAG influencia positiva e significativamente o risco de insolvência (LogZ-score) das instituições financeiras brasileiras, contudo a análise por grupo de instituições financeiras bancárias e não bancárias não apresentou evidência estatisticamente significativa. A comparação de média e mediana mostrou que, de fato, existem diferenças do risco de insolvência a partir do recebimento de SAG. Por fim, os resultados destacam ainda uma correlação negativa entre o recebimento de SAG e o risco de insolvência.

Os resultados do estudo indicam que o apoio governamental pode favorecer o aumento da sobrevivência das instituições financeiras. Essa afirmação está fundada na análise de regressão via GMM System, ao indicar que o recebimento de SAG reduz significativamente o risco de insolvência. Conclui-se que as SAG podem ser uma fonte de recursos capaz de contribuir para a estabilidade e sobrevivência das instituições financeiras

Boyd, J. H., De Nicolò, G., & Jalal, A. M. (2006). Bank risk-taking and competition revisited: New theory and new evidence. IMF Working Papers, 06(297), 49. https://doi.org/10.5089/9781451865578.001 Lee, E., Walker, M., & Zeng, C. (2014). Do Chinese government subsidies affect firm value? Accounting, Organizations and Society, 39(3), 149–169. https://doi.org/10.1016/j.aos.2014.02.002 Mao, Q., & Xu, J. (2018). The more subsidies, the longer survival? Evidence from Chinese manufacturing firms. Review of Development Economics, 22(2), 685–705. https://doi.org/10.1111/rode.12361