Resumo

A governança corporativa (GC) é um dos aspectos chave para a inclusão da responsabilidade social corporativa na estratégia empresarial. Dentro das características da GC, a composição do conselho de administração (CA) é um dos elementos mais importantes. Um dos principais aspectos do CA é a existência de membros independentes. Membros independentes são aqueles que não têm relação com a empresa em que atuam como conselheiros. No entanto, em contextos em que há elevada concentração de propriedade, ganha relevância o fato de o membro do CA ter sido indicado ou não pelo acionista controlador.

Esta pesquisa busca expandir a compreensão do papel dos conselheiros independentes para a promoção de práticas de RSC em ambientes de elevada concentração de propriedade, investigando diferenças no comportamento entre conselheiros independentes indicados e não indicados por acionistas controladores.

Em contextos em que há uma maior dispersão de propriedade, o CA deve atuar na supervisão e controle, para alinhar interesses de acionistas e gestores executivos. Em contextos com maior concentração de propriedade, o problema de GC é acentuado na relação entre acionistas minoritários e majoritários. Assim, o CA deve ampliar o escopo de sua função de supervisão para salvaguardar os interesses de acionistas minoritários, evitando assim risco de expropriação. Tais divergências podem ter reflexos na forma como as empresas adotam práticas de RSC.

Utilizou-se uma amostra de 114 empresas brasileiras, cobrindo o período de 2010 a 2019. Foram utilizados três métricas para avaliação das práticas de RSC voltadas para a comunidade, retiradas do banco de dados do CSRHub: Desenvolvimento da Comunidade e Filantropia, Direitos Humanos e Cadeia de Suprimentos, e Produtos. Para a independência do conselho, construiu-se três métricas que consideram a proporção total de membros independentes, além das proporções de membros independentes indicados e não indicados por controladores. Como técnica estatística, foi empregada regressão linear múltipla.

Os resultados obtidos confirmam a hipótese levantada nesta pesquisa de que membros independentes indicados e não indicados pelos controladores têm comportamentos diferentes, uma vez que representam interesses diferentes. A hipótese é confirmada por meio dos resultados que evidenciam que práticas de RSC voltadas para os produtos sofrem influência apenas da proporção de conselheiros independentes não indicados por acionistas controladores.

Os resultados obtidos apontam para a relevância de que as diferenças entre conselheiros independentes sejam levadas em conta ao se estudar práticas de RSC. Evidencia-se ainda que os conflitos de agência em contextos de elevada concentração de propriedade, têm uma configuração principal-principal, ao invés de agente-principal, uma vez que conselheiros independentes indicados pelo controlador representam seus interesses, enquanto aqueles não indicados por controladores tendem a defender interesses mais abrangentes, inclusos aí os acionistas minoritários.

Chang, Y. K., Oh, W. Y., Park, J. H., & Jang, M. G. (2017). Exploring the relationship between board characteristics and CSR: Empirical evidence from Korea. Journal of Business Ethics, 140(2), 225-242. Fraile, I. A., & Fradejas, N. A. (2014). Ownership structure and board composition in a high ownership concentration context. European Management Journal, 32(4), 646-657. Chintrakarn, P., Jiraporn, P., Tong, S., Jiraporn, N., & Proctor, R. (2020). How do independent directors view corporate social responsibility (CSR)? Evidence from a quasi‐natural experiment. Financial Review, 55(4), 697-716.