Resumo

Os antecedentes teóricos da teoria da agência (Jensen & Meckling, 1976), apontam a existência de conflitos derivados de assimetrias de interesse e de informação (Eisenhardt, 1989) entre principal e agente nas organizações. Nesse sentido, mecanismos de governança corporativa surgem para mitigar tais assimetrias, tais como os acordos entre sócios, como o acordo de acionista (AA) para sociedades anônimas (Carvalhal, 2012) e o acordo de quotistas (AQ) (Gomes & Oliveira, 2016) para sociedades limitadas.

Esse estudo surge justamente do anseio teórico frente aos trabalhos que abordam a teoria da agência e os mecanismos de governança corporativa. O objetivo foi apresentar o acordo de quotista como um mecanismo interno de governança corporativa para empresas Ltda, e analisar a assimetria de informação existente entre os sócios e o seu consequente impacto para composição do acordo de quotista

A governança corporativa surge para dar respostas à teoria da agência (Jensen & Meckling, 1976), que aborda as relações e os conflitos entre sócios, gerados principalmente por dois aspectos: a assimetria de interesses e a assimetria de informação (Eisenhardt, 1989). Nesse contexto, os mecanismos internos de governança corporativa têm o objetivo de proporcionar um melhor alinhamento da empresa com a gestão. Um desses mecanismos é o AA utilizado em sociedades anônimas, no qual o AQ se espelha para empresas Ltdas.

Por meio de pesquisa hipotético-dedutiva, este estudo realizou um experimento para testar as hipóteses relacionadas a relação da assimetria de informação na composição de um AQ. O experimento foi aplicado aleatoriamente em salas de aula de pós-graduação de distintos cursos da Universidade do Vale do Itajaí. Foram criados cenários com base no índice SAI, criado Carvalhal, (2012) e desenvolvidos grupos: O Grupo 1 recebeu um cenário com a presença de assimetria de informação. No Grupo 2 foram inseridas informações negativas, e no Grupo 3 foram incluídas informações positivas.

No total, 122 participantes responderam ao questionário, sendo 39 respostas relativas ao grupo 1; 38 do grupo 2; e 36 do grupo 3. A população da amostra foi composta por 15,93% de empresários e 84,07% de não empresários. Os resultados deste estudo demonstram que a assimetria de informação alterou a percepção de necessidade dentro da construção de um acordo entre sócios na maioria das cláusulas testadas e elucida que algumas cláusulas tendem a ser importantes para os sócios, ainda que existam diferenças entre as informações que um possui sobre o outro.

Usando o índice SAI, criado Carvalhal, (2012) uniu-se a teoria da agência (Jensen & Meckling, 1976), com foco nas assimetrias de informação (Eisenhardt, 1989), com o estudo de Young et al. (2008), o qual demonstra que países com instituições fracas tendem a apresentar maiores conflitos entre os principais das empresas. Os resultados deste estudo demonstram que a assimetria de informação alterou a percepção de necessidade dentro da construção de um acordo entre sócios na maioria das cláusulas testadas, corroborando com estudos já realizados com AA (Carvalhal, 2012).

Carvalhal, A. (2012). Do shareholder agreements affect market valuation? Evidence from Brazilian listed firms. Journal of Corporate Finance, 18(4), 919-933. Eisenhardt, K. M. (1989). Agency theory: An assessment and review. Academy of management review, 14(1), 57-74. Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of financial economics, 3(4), 305-360. Gomes, P. H., & Oliveira, A. C. De. (2016) (In) Admissibilidade no Acordo de Cotistas nas Sociedades de Responsabilidade Limitada. Idea, 7(2).