Resumo

Com a substituição do International Accounting Standards 17 (IAS 17) pelo International Financial Report Standard 16 (IFRS 16), que tratam das regras de reconhecimento, mensuração e divulgação de arrendamentos mercantis, muitos setores da economia como setores de aviação civil, logística e varejista, segundo a IFRS Foundation (2016), foram afetados pelas mudanças impostas pela nova norma, cuja manifestação brasileira se faz por meio do Pronunciamento Técnico CPC 06/R2, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Tendo em vista as orientações do IFRS 16 (IFRS, 2016), o presente trabalho analisará as demonstrações anuais de 2019 das empresas brasileiras componentes do índice IBrX 50 da B3 S/A e que divulgam sobre operações de arrendamento mercantil, tendo como objetivo identificar o nível de conformidade das demonstrações contábeis destas empresas com o IFRS 16. Logo, buscar-se-á responder a seguinte questão de pesquisa: qual o grau de divulgação obrigatória das empresas do IBrX 50 no ano de 2019, no que se refere ao IFRS 16?

Cooke (1992) foi um dos primeiros trabalhos a utilizar índice de divulgação dicotômico, elaborado a partir da análise de conformidade das demonstrações financeiras de 35 empresas Japonesas, no ano de 1988, frente à 165 itens listados em duas legislações distintas. Devalle (2016) seguiu um caminho semelhante ao analisar 189 demonstrativos contábeis datados em 2010 de empresas que adotam o padrão IFRS acerca de divulgação sobre ativos intangíveis. Oliveira (2020), utilizou uma abordagem que abrange a metodologia de Cooke e Devalle (2016), aplicado ao IFRS 16.

No que se refere à amostra, os demonstrativos das empresas que compõem o IBrX 50, foram analisados. As demonstrações foram recolhidas nos seus respectivos portais de relações com investidores para as demonstrações financeiras de 2019. Este trabalho replica a metodologia adotada por Oliveira (2020), aplicado ao índice IBrX 50, da B3, tomando por base as demonstrações financeiras de 2019 das empresas listadas e a mesma checklist adaptada da Ernest & Young para o exercício de 2019, utilizada no trabalho da autora, elaborando-se índices de divulgação ponderados e não ponderados.

Conforme abordado por Najar et al (2018), Schlotefeldt et al (2018) e pela IFRS Foundation (2016), o segmento aéreo era percebido como um dos mais sensíveis à mudança que a nova norma traria, sendo os índices de divulgação da GOL e da Azul, dois dos mais elevados. Analogamente, a mediana dos índices ponderados ficou menos distante entre os mercados português e brasileiro, quando comparando aos resultados de Oliveira (2020), sendo a do IBrX 50 de 17,30% e para o PSI 20 uma medida de 13%.

Logo, no que se refere ao volume de informações divulgadas, as empresas que compõem o IBrX 50 apresentaram bom desempenho, evidenciando que, em volume de informação, a maior parte destas está em um grau de conformidade razoável com a norma, na comparação à média da amostra e até mesmo ao mercado português, considerando o PSI 20. Porém, quando ponderados os itens divulgados, menos da metade consegue superar a média da amostra, demonstrando que, apesar de divulgar muito, as empresas no geral deixam de revelar itens que possuem relevância.

COOKE, T. E.. The Impact of Size, Stock Market Listing, and Industry Type on Disclosure in the Annual Reports of Japanese Listed Corporations. Accounting and Business Research, Londres, Reino Unido, v.22 (87), 229–237, Fevereiro, 1992. https://doi.org/10.1080/00014788.1992.9729440 OLIVEIRA, Ana Sofia. IFRS 16: A divulgação no primeiro ano de aplicação nas empresas do PSI20, Dissertação de Mestrado – Repositório Aberto, Universidade do Porto, Portugal, novembro de 2020. https://hdl.handle.net/10216/130415