Resumo

Nesta última década, a tecnologia digital evoluiu de forma surpreendente, mudando radicalmente a maneira como nos comunicamos e, assim, possibilitando novos modelos de negócios através de tecnologias emergentes como inteligência artificial, Big Data [grandes quantidades de dados na rede], machine learning [aprendizado da máquina], internet das coisas (IoT), transformação digital, criptomoedas, blockchain, entre outras. Em junho de 2019, uma das maiores incorporadoras do Brasil - realizou, em parceria com a startup, a primeira operação imobiliária do Brasil utilizando a tecnologia blockchain.

Nesse cenário, dada a relevância do mercado imobiliário no Brasil, associado aos casos de utilização da tecnologia blockchain, a pergunta de pesquisa e objetivo geral a ser explorado nesse trabalho é: quais são as possíveis vantagens do pioneirismo na adoção de blockchain para contratos imobiliários no Brasil? Objetivo geral: Analisar quais são as possíveis vantagens do pioneirismo na adoção de blockchain para contratos imobiliários no Brasil.

Vale destacar que, a despeito das especificidades e idiossincrasias de cada autor, é possível afirmar que, em sua essência, todos os autores consultados (Mougayar 2016, Bashir 2018, Tapscott 2016), convergem para o entendimento comum de que os principais preceitos da tecnologia blockchain podem ser resumidos nas seguintes funções: proporcionar a confiança, mantendo a integridade e imutabilidade de dados, garantir a transparência do processo e possibilitar a rastreabilidade das transações, além de fornecer uma base de dados distribuída entre as partes.

O presente trabalho apresenta um estudo de caso setorial, por meio de uma abordagem qualitativa, de natureza aplicada, a partir de modelo teórico exploratório, mediante o qual o pesquisador pode expressar, com maior clareza, os resultados obtidos a partir dos dados coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas com gestores de empresas privadas brasileiras do setor imobiliário, cartorário e de tecnologia, no intuito de analisar as possíveis vantagens do pioneirismo na adoção de blockchain em contratos imobiliários no Brasil.

As características mais destacadas por todos os entrevistados, com referência à realização de uma transação imobiliária em blockchain, são: • Segurança (rede distribuída dificulta a ação de hackers) • Confiabilidade (integridade e imutabilidade da informação/dados) •Transparência (acessibilidade e disponibilidade das informações) •Rastreabilidade (possibilidade de rastrear e auditar transações) •Custo (pode evitar despesas com viagens) •Tempo (diminuição do tempo da transação imobiliária) •Agilidade (Simplificando processos e evitando deslocamento físico de pessoas) •Facilidade de acesso

Um dos maiores desafios para expandir casos como os existentes até o momento, é o desenho e a construção do modelo de governança da rede para organizar os participantes. Também existem os desafios de integração dos sistemas e das entidades, além das incipientes regulação e legislação. Todavia, os riscos são os mesmos de qualquer tecnologia nova no âmbito do mercado imobiliário, isto é, mão de obra, mudanças de arquitetura, entendimento do seu funcionamento e também os riscos associados as legislações.

ALVES, et al. Desmistificando Blockchain: Conceitos e Aplicações. In: Maciel e Viterbo (Orgs). Computação e Sociedade. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Computação, 2018. BASHIR, Imran. Dominando o Blockchain: tecnologia de contabilidade distribuída, descentralização e contratos inteligentes explicados, 2a ed. (p. 17). Publicação Packt. Edição do Kindle, 2018. BORBA, J. A.; MARAGNO, L.M.D. Mapa Conceitual da Temática Fraude: Um Entendimento a partir da Revisão de Literatura de Natureza Teórica. In: XVII INternational Conference in Accounting – USP, 27028 jun. 2017. Disponível: https: