1 - João Cláudio Araújo Soares UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) - Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional - PGPCI
2 - Flavio Perazzo Barbosa Mota UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) - Departamento de Gestão Pública
3 - Stephanie Ingrid Souza Barboza UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) - Programa de Pós-graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional
Reumo
A partir de fatos reais, este caso relata o contexto do setor de licitações da Universidade do Leste do Brasil (ULB), baseado nas experiências do servidor público Roberto e dos estudantes do curso superior de Gestão Pública Severino e Paulo. Após assumir o cargo de Gestor de Compras no Setor de Licitações e Patrimônio (SLP) da ULB, Roberto se depara com o dilema de melhorar os processos do setor, no intuito de contribuir para uma governança mais adequada para as compras públicas. O enfoque do caso está na discussão sobre processos, governança e gestão de riscos.
O caso tem como objetivo desenvolver competências voltadas à interpretação dos conceitos gerais de burocracia, compras públicas, governança pública e gestão de riscos no setor público. Busca-se compreender as nuances inerentes às compras públicas, bem como os conceitos teóricos para tentar implantá-los na prática. O intuito final é refletir sobre como mitigar desvios, fraudes e desperdícios na prática administrativa. A trajetória, as preconcepções e os desafios dos personagens são apresentados sob o olhar de dentro do setor público.
Este caso se fundamenta em dados primários, obtidos por meio de observação. Eles são oriundos de situações reais, fiéis aos acontecimentos vivenciados por dois dos autores ao longo de diversos anos de experiência nas suas funções. Além disso, também se utiliza de narrativa fictícia complementar, principalmente por meio dos diálogos, no intuito de realçar aspectos centrais da temática. Isto ocorre por meio da exposição dos conflitos entre o protagonista e os demais personagens. Os nomes das pessoas e organizações envolvidas foram modificados ou suprimidos para resguardar a privacidade.
Recomenda-se sua aplicação, em nível de graduação do quarto semestre em diante ou pós-graduação lato sensu, nas disciplinas de Gestão de Licitações e Contratos e Governança Pública. É necessário que o discente tenha conhecimento e formação em disciplinas de Fundamentos de Administração e Gestão Pública, Organização, Sistemas e Métodos e Gestão de Pessoas no Setor Público.
Kissler, L. & Heidemann, F. G. (2006). Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 40 (3).
MPDG. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. (2017). Manual de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão. Brasília: MPDG.
OCDE Sobre Governança Pública: Avaliação da OCDE sobre o Sistema de Integridade da Administração Pública Federal Brasileira - Gerenciando riscos por uma administração pública mais íntegra.