Resumo

É na gestão de suprimentos que os recursos orçamentários são aplicados, através das contratações de bens, materiais e serviços inerentes aos objetivos da organização (BATISTA; MALDONADO, 2008). Quando uma compra não atinge a finalidade esperada, há prejuízos que podem impactar diretamente nos objetivos estratégicos da organização. Sendo assim, o presente estudo tem como objetivo analisar a celeridade de determinada fase do processo de licitação, realizado por pregão eletrônico, na empresa Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.

Internamente, há um prazo estabelecido para a duração do processo de licitação, desde o momento que a solicitação de compra chega ao Setor de Compras até a data em que o edital é publicado. Entretanto, não há estudos que verifiquem tal medida. Diante disso, o presente trabalho tem como justificativa avaliar se esse prazo tem sido atingido ou não. Logo, no presente estudo, pretende-se o seguinte questionamento: O prazo de duração do processo de licitação está de acordo com a normativa da empresa?

Sabe-se que a utilização das plataformas online de compras é um exemplo de como as instituições públicas tendem a implementar ferramentas que garantam a boa governança (REIS; CABRAL, 2018). Com a implantação do pregão no geral, houve um aumento da celeridade dos processos de compras públicas, porém somente no tocante à fase externa do processo (ALMEIDA; SANO, 2018). Em geral, na organização em questão, há uma percepção por parte dos colaboradores de que o processo de licitação é muito demorado.

A base de dados utilizada neste estudo consiste dos registros dos procedimentos licitatórios concluídos pela NUCLEP em 2020 referentes a bens e serviços contratados por meio de pregão eletrônico. A estatística descritiva foi utilizada para o tratamento dos dados e, com o intuito de comparar a diferença entre o tempo de duração real do processo e o prazo estabelecido pela empresa, realizou-se o teste de hipóteses (teste-t). O software Gretl, versão 2021a, foi utilizado para efetuar o teste.

Nota-se que essa fase do processo de licitação leva, em média, aproximadamente 56 dias úteis para ser concluída. Portanto, o tempo médio de duração dessa fase do processo está acima do prazo determinado. O estudo realizado por Almeida e Sano (2018), que analisa as subfases do pregão eletrônico, conclui que a organização Bant demanda de um prazo três vezes maior do que a média de outras organizações estudadas por Faria (2009) e Gonçalves (2012). Percebe-se, portanto, que a questão do tempo de duração do processo varia entre as organizações e os mecanismos estabelecidos por cada empresa.

Conclui-se que a fase interna de duração do processo de compras via licitação não está dentro do prazo estabelecido pela empresa. Constatou-se também que o tipo de objeto de contratação, se é material ou serviço, não é o fator determinante do não alcance da celeridade. Dessa forma, é necessário entender quais são as possíveis razões que geram morosidade no andamento da fase em questão. Salienta-se que há limitações no estudo, pois apenas uma etapa foi abordada. Sugere-se que o processo seja dividido em sub etapas que permitam analisar, por exemplo, tempo de elaboração do edital.

ALMEIDA, Alessandro Anibal Martins de; SANO, Hironobu. Função compras no setor público: desafios para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos. Revista de Administração Pública, v. 52, n. 1, p. 89-106, 2018. REIS, Paulo Ricardo da Costa; CABRAL, Sandro. Para além dos preços contratados: fatores determinantes da celeridade nas entregas de compras públicas eletrônicas. Revista de Administração Pública, v. 52, n. 1, p. 107-125, 2018.