Resumo

Transparência e Covid-19 são dois temas atuais e de destaque nas chamadas de trabalhos para publicações tanto no âmbito nacional como no internacional. Todavia, a discussão por transparência já vem sendo empreendida há algum tempo, ao passo que a Covid-19 decorre da declaração da Organização Mundial de Saúde que, em março de 2020, considerou o estado da contaminação da doença causada pelo novo coronavírus – Sars-Cov-2 – como de pandemia, requerendo à comunidade científica rápidas respostas para que seus efeitos avassaladores pudessem ser amenizados.

O artigo objetivou caracterizar a contribuição dos Estados brasileiros para a transparência do processo de vacinação contra a Covid-19 dentro de seus limites territoriais. Para tanto, os seguintes objetivos específicos foram estabelecidos: a) aplicar o instrumento de medição do Índice de Transparência da Vacinação contra a Covid-19 (ITVC-19) desses entes; b) verificar como o ITVC-19 se distribui ao longo do país; e c) identificar se houve evolução na transparência da vacinação no decorrer dos levantamentos efetuados.

Os fundamentos teóricos que deram sustentação ao objeto empírico cobriram discussões sobre transparência.

A pesquisa é do tipo descritiva, empreendida por meio de um estudo documental, com abordagem qualitativa. O objeto de investigação compreende os 26 Estados Brasileiros e o Distrito Federal. O estudou guiou-se pela aplicação do Índice de Transparência da Vacinação contra a Covid-19 (ITVC-19). Os dados da pesquisa foram obtidos em seis levantamentos realizados a partir de visitas dirigidas aos portais e analisados pela técnica da análise descritiva.

Observou-se a constância de alguns estados em níveis superiores e inferiores (ou seja, nos extremos), e evolução de outros, saindo de níveis inferiores para níveis superiores. Embora a grande maioria dos portais eletrônicos dos estados brasileiros, objeto empírico da pesquisa, contribuam para a transparência da vacinação contra a Covid-19, ainda há estados cujo portais, por se situarem em níveis opaco, baixo e médio, parecem existir mais em razão de um imperativo tecnológico dominante e menos para favorecer a transparência das ações governamentais.

A identificação de uma condição satisfatória em muitos estados brasileiros não significa que não estamos diante de um longo caminho de avanços a ser percorrido. Mesmo alguns estados identificados com nível alto de transparência ainda podem evoluir, esforço este que tende a ser maior nos estados que ocupam os níveis inferiores (baixo e opaco). O avanço na construção de uma transparência sobre a vacinação, não só em relação à Covid-19, mas no sentido geral das vacinas, é importante para informar o cidadão, mas também enquanto elemento de gestão de políticas públicas.

PINHO, J. A. G. et al. Transparência governamental em capitais dos estados no Brasil nas contratações emergenciais para o combate da Covid-19. Revista da CGU, v. 12, n. 22, p. 260-274, 2020. RAUPP, F. M.; PINHO, J. A. G. Precisamos evoluir em transparência? - uma análise dos estados brasileiros na divulgação de informações sobre a Covid-19. Gestão e Sociedade, v. 14, n. 39, p. 3725-3739, 2020. SANTOS, J. G. D.; MOTA, F. P. B. A transparência governamental em tempos de Covid-19: reflexões do quadro brasileiro. Gestão e Sociedade, v. 14, n. 39, p. 3716-3724, 2020.