Resumo

O presente estudo discorre acerca dos efeitos da terceirização na construção das relações de trabalho dentro de uma organização pública. Cabe destacar que a terceirização configura-se como uma das principais formas de contratação da atualidade, sendo amplamente utilizada como ferramenta de gestão. No Brasil, esse modelo tende a se disseminar ainda mais depois da recente modificação na legislação que ampliou suas possibilidades. Entretanto, nota-se que a sua adoção tem refletido significativamente nas relações de trabalho e na vida dos trabalhadores.

Observa-se que no setor público brasileiro a terceirização tem se popularizado de forma intensa, ademais com a recente aprovação da Lei n°13.429/2017, que ampliou seu leque de possibilidades, faz-se necessário verificar a sua manifestação. À vista disso, a presente pesquisa foi norteada pela seguinte questão: A terceirização é uma forma de precarizar as relações de trabalho no interior de organizações públicas?. Objetivou-se com esta pesquisa compreender como as relações de trabalho se constroem em uma empresa terceirizada que presta serviços para uma instituição pública de ensino superior.

A terceirização emergiu como uma das principais formas de contratação da atualidade, disseminada mundialmente nos setores público e privado como alternativa para um melhor funcionamento das organizações, tendo como prerrogativa para sua adoção, questões como, redução de custos e possibilidade de focalização em atividades principais (DRUCK et al., 2018; LIMA, 2010; AMATO NETO, 1995). No entanto, a sua adoção tem refletido substancialmente nas relações de trabalho e na vida dos trabalhadores.

Para alcançar o objetivo proposto, foi realizado um estudo de caso. Sendo efetuada a coleta de dados por meio de entrevistas individuais com roteiro semiestruturado, onde foram entrevistadas oito trabalhadoras terceirizadas que exercem a função de Recepcionista, sendo estas identificadas através do método “bola de neve”. Posteriormente, os dados coletados foram analisados de forma qualitativa, e agrupados por categorização, tendo por base as categorias: construção de sentido no trabalho, impactos da terceirização na vivência profissional e precarização do trabalho.

Observa-se que a atribuição de sentido do trabalho pelas entrevistadas perpassa por questões intimamente relacionadas à construção dos relacionamentos interpessoais e que estas subjetivamente se identificam como trabalhadoras da instituição de ensino superior. No entanto, observam-se os impactos da terceirização na vivência profissional dos terceirizados inseridos na organização pública, pois, mesmo exercendo funções semelhantes à dos servidores efetivos estes possuem condições de trabalho diferentes, estando estes diretamente atrelados a precarização do trabalho.

Portanto, a partir da presente abordagem, conclui-se que mesmo velado os efeitos da terceirização estão presentes na organização e cargo investigados e afeta os trabalhadores em diferentes proporções e, percebeu-se a ausência de autonomia para a reflexão acerca do fenômeno da terceirização e, em relação à forma como são estabelecidas as relações de trabalho com a empresa contratante, refletidas pelas manifestações receosas e contidas sobre o assunto e, por vezes, a exposição de posicionamentos que remetem a alienação.

AMATO NETO, J. Reestruturação industrial, terceirização e redes de subcontratação. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, v. 35, n. 2, p. 33-42, 1995. Disponível em:http://www.scielo.br/pdf/rae/v35n2/a06v35n2.pdf.Acesso em: 30 set. 2019. DRUCK, G. et al. A terceirização no serviço público: particularidades e implicações. In: CAMPOS, A. Terceirização do trabalho no Brasil: novas e distintas perspectivas para o debate. Brasília. IPEA, 2018. Disponível em:http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/ 11058/8709/1/A%20Terceiriza%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 05 out. 2019.