Resumo

No Brasil, os tributos é a principal fonte de renda do estado e possuí caráter compulsório. Diante de um sistema tributário complexo e oneroso, as pesquisas na área tributária ganharam relevância, e incorporaram o cenário acadêmico. Nas palavras Shackelford e Shevlin (2001), embora a pesquisa em contabilidade tributária tenha uma longa história em economia e finanças, e muitos contadores tenha se especializado em planejamento e conformidade tributária, a academia contábil demorou a adotar os impostos como uma importante área de investigação.

No Brasil, a matéria tributária ainda carece de muito avanço (Iudícibus e Pohlmann, 2007). Assim, torna-se essencial a realização de pesquisas que busquem diagnosticar e evidenciar os paradigmas da área. Tendo em vista a complexidade do sistema tributário brasileiro é essencial promover reflexões, assim como, se atentar as tendências futuras. Neste contexto, este estudo tem o objetivo de mapear as publicações em contabilidade tributária no Brasil, no período de 2015 a 2020. Pretende-se responder a seguinte questão: como a pesquisa em contabilidade tributária vem se desenvolvendo no Brasil?

A contabilidade tributária é o ramo da contabilidade que tem por objetivo aplicar na prática, conceitos, princípios e normas básicas da contabilidade e da legislação tributária, de forma simultânea e adequada (Fabretti, 2017). Questões relacionadas à tributação empresarial vêm sendo objeto de estudos em diversas disciplinas, como administração, economia e direito. Adicionalmente é possível incorporar paradigmas psicológicos e sociais. Para atender ao objetivo proposto nesta pesquisa, procedeu-se com a análise de três leis da Bibliometria, quais sejam: Lotka, Bradford e Zipf.

O estudo é caracterizado como descritivo, quantitativo, com utilização da bibliometria, compreendida como uma técnica analítica, que aplica de forma sistematizada, métodos estatísticos e matemáticos para aferir a difusão da produção científica sobre determinado campo do saber. A amostra totalizou 51 artigos nacionais publicados na área de contabilidade tributária, no período de 2015 a 2020. Foram considerados os periódicos relacionados à área de ciências contábeis, classificados no Qualis A (quadriênio 2013-2016). Os dados foram organizados com o auxílio do Microsoft Excel®.

Resultados: i) os periódicos concentram-se nas regiões sul e sudeste; ii) a Revista Contemporânea de Contabilidade apresentou o maior número de publicações; iii) as pesquisas em contabilidade tributária apresentaram tendência de crescimento; iv) a palavra chave mais utilizada foi Book-tax-differences; v) predomina-se as pesquisas quantitativas; vi) o trabalho mais citado foi elaborado por Antônio Paulo Machado Gomes; vii) o autor Antonio Lopo Martinez teve o maior número de publicações; viii) os autores possuem doutorado; ix) as pesquisas contam com a colaboração de dois ou mais autores.

As pesquisas na área de contabilidade tributária são incipientes no Brasil. Embora em ascensão, carecem de cuidados por parte dos pesquisadores. O sistema tributário brasileiro é altamente complexo. Assim, vivenciamos um período de debates acerca da reforma tributária. Fomentar discussões sobre tributos no Brasil é fundamental, tendo em vista a presença de fatores relevantes, quais sejam: a elevada carga tributária, considerando a “qualidade” dos serviços públicos prestados; a desigualdade na distribuição de renda; o ambiente marcado pela corrupção; e a complexidade do sistema tributário

Bradford, S. C. (1934). Sources of information on specific subjects. Engineering. Fabretti, L. C. (2017). Contabilidade Tributária. 16ª edição. São Paulo: Atlas. Iudícibus, S., & Pohlmann, M. C. (2007). Classificação interdisciplinar da pesquisa tributária. Revista de Contabilidade da UFBA. Lotka, A. J. (1926). The frequency distribution of scientific productivity. Journal of the Washington Academy of Sciences. Shackelford, D. A., & Shevlin, T. (2001). Empirical tax research in accounting. Journal of Accounting and Economics. Zipf, G. K. (1949). Human behavior and the principle of least effort