Resumo

Diversos estudos investigaram o impacto da evasão fiscal no empreendedorismo, como em Albulescu et al. (2016) Biru (2020), Bruce et al. (2020) e Kassa (2021) e Alm et al. (2004), contudo são estudados os fatores institucionais mais alinhados à política tributária, ou seja, dando enfoque aos fatores relacionados ao aspecto político e econômico nacional e não às condições empresariais. Diante dessa lacuna identificada na literatura, propõe-se a identificação de quais são as condições (fatores) determinantes dos ecossistemas empreendedores que influenciam o nível de evasão fiscal de um país.

O presente estudo tem por objetivo investigar a influência dos fatores institucionais de empreendedorismo (ecossistema empreendedor) sobre a ameaça da evasão fiscal sobre a economia dos países.

Para fins da consecução do objetivo do estudo, o presente artigo apresenta breve revisão dos aspectos teóricos que nortearam a realização da pesquisa. Essa revisão tem início com a discussão sobre os ecossistemas de empreendedorismo e suas abordagens encontradas na literatura, sendo seguida pela literatura sobre a evasão fiscal no contexto empresarial e suas implicações.

São utilizados dados secundários obtidos a partir 2 fontes: World Competitiveness Yearbook - WCY (2019) e Global Entrepreneuership Monitor - GEM (2019). A partir dos dados coletados de 29 países, o estudo estimou uma regressão linear múltipla tendo o indicador de ameaça da evasão fiscal (WCY) como variável dependente e variáveis explicativas relativas ao ecossistema de empreendedorismo as 12 condições de estrutura empresarial obtidas no GEM.

Inicialmente foi realizado o teste com o modelo completo, ou seja, com as 12 variáveis do modelo GEM, o qual indicou a presença de vários indicadores com significância baixa, o que permitiu concluir pela necessidade de ajustes ao modelo. Retirando-se as variáveis não significativas, o modelo é ajustado e são apresentadas as principais análises realizadas sobre os dados, por meio de seus coeficientes de determinação, bem como através da utilização de gráficos. Por fim os dados são validados, utilizando testes a fim de constatar o atendimento aos pressupostos.

Encontraram-se evidências significativas sobre a influência das políticas de fomento ao empreendedorismo, do financiamento aos empreendedores e a abertura do mercado. Ademais, também se reconhecem como fatores determinantes o impacto do suporte governamental, da justiça no sistema tributário, da regulação comercial e profissional e da educação empreendedora na educação básica. Os demais fatores foram retirados do modelo, contudo devem ser melhor explorados em estudos futuros.

ALBULESCU, C. T.; TĂMĂŞILĂ, M.; TĂUCEAN, I. M. Entrepreneurship, Tax Evasion and Corruption in Europe. Procedia - Social and Behavioral Sciences, v. 221, p. 246–253, 2016. KASSA, E. T. Factors influencing taxpayers to engage in tax evasion: evidence from Woldia City administration micro, small, and large enterprise taxpayers. Journal of Innovation and Entrepreneurship, v. 10, n. 1, 2021. Journal of Innovation and Entrepreneurship. SANTOS, D. A. G. DOS. A Influência do Ecossistema de Empreendedorismo no Comportamento dos Empreendedores. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, p. 202, 2017.