Resumo

Governança corporativa compreende um sistema de relações pelo qual as empresas são dirigidas, monitoradas e incentivadas. Nas empresas com capital aberto, a separação entre propriedade e gestão reforça a importância da governança corporativa como mecanismo de alinhamento de interesses entre acionistas e administradores. No Brasil estas empresas apresentam diferentes configurações de controle acionário, que levantam questões específicas para a governança corporativa. Neste sentido, o tipo de controle acionário pode afetar a estrutura de governança corporativa definida para a empresa.

A pesquisa foi desenvolvida a partir do seguinte problema: qual a influência do controle acionário sobre a estrutura de governança corporativa das empresas brasileiras de capital aberto? Seu objetivo foi investigar a relação existente entre controle acionário e estrutura de governança corporativa das empresas brasileiras de capital aberto, analisando a associação da identidade do acionista controlador com características da governança corporativa relativas à estrutura da administração e do sistema de fiscalização e controle destas empresas.

Segundo a abordagem contingencial da governança corporativa, a eficácia dos mecanismos de governança corporativa depende do ambiente organizacional da empresa. Um dos fatores que pode afetar o sistema de governança de uma empresa é o tipo de controle acionário. Os conflitos de agência predominantes nas empresas com controle acionário definido são diferentes dos existentes nas empresas com controle disperso. Entre as empresas com controle definido, diferentes tipos de controladores têm questões específicas e diferentes graus de incentivos e habilidades para monitorar diretamente a gestão.

Por meio de análise de correspondência analisou-se a associação entre o tipo de controle acionário e características da estrutura de governança corporativa de 300 empresas listadas na Brasil, Bolsa, Balcão no ano de 2020. O controle acionário foi categorizado em disperso, compartilhado, familiar, empresarial e governamental. Foram analisadas onze características da estrutura de governança corporativa, referentes a: composição, avaliação, mandato e remuneração do conselho de administração e da diretoria executiva; e instalação do conselho fiscal, do comitê de auditoria e da auditoria interna.

Verificou-se associação do tipo de controle acionário com independência do conselho de administração, sobreposição entre órgãos da administração (conselho de administração e diretoria executiva), presença de relações familiares e de subordinação nos órgãos de administração, avaliação e mandato dos órgãos da administração, e instalação dos órgãos de fiscalização e controle (conselho fiscal, comitê de auditoria e auditoria interna. Por outro lado, não foi encontrada associação do tipo de controle acionário com diversidade de gênero e tipo de remuneração dos órgãos da administração.

Os resultados indicam que a definição sobre quais mecanismos de governança corporativa são implementados na empresa é contingenciada pelo tipo de controle acionário da empresa. Cada tipo de controle acionário estudado (disperso, compartilhado, familiar, empresarial e governamental) apresenta questões específicas para a governança corporativa da empresa, e os resultados sugerem que a estrutura dos órgãos de administração (conselho de administração e diretoria executiva) e de fiscalização e controle (conselho fiscal, comitê de auditoria e auditoria interna) é influenciada por estas questões.

AGUILERA, R. V.; DESENDER, K.; CASTRO, L. R. K. A Bundle Perspective to Comparative Corporate Governance. In: CLARKE, T.; BRANSON, D. (editors). Sage Handbook of corporate governance. New York: Sage Publications, 2012. CRISÓSTOMO, V. L.; BRANDÃO, I. F. The ultimate controlling owner and corporate governance in Brazil. Corporate Governance: The International Journal of Business in Society, v. 19, n. 1, p. 120-140, 2019. DEDMAN, E.; FILATOTCHEV, I. Corporate governance research: A contingency framework. International Journal of Managerial Finance, v. 4, n. 4, p. 248-258, 2008.