Resumo

A realização e a obtenção de resultados, elementos capazes da administração pública em benefício da sociedade, são dependentes da maneira como a administração está estruturada, o que provoca, no governo federal, um dilema a ser enfrentado ao tomar decisões corretas (MATIAS-PEREIRA, 2008). Isso posto, este estudo tem o propósito de apresentar uma proposta modelo de indicadores no âmbito da assistência estudantil, no nível micro (universidades), podendo ser adaptada dentro da realidade de cada instituição no sentido de criar informações e mecanismos em atendimento ao PNAES.

Mesmo configurado como um programa nacional, o PNAES condiciona que cada universidade é autônoma na utilização dos recursos disponibilizados, a partir de suas estratégias e necessidades particulares de cada IFES; outrossim, é importante que haja contribuições em prol do desempenho acadêmico, no sentido de combater a repetência e a evasão, elementos estes causadores de alto custo para o governo e instituição (ANDRADE; TEIXEIRA, 2017)

Ao investigar a existência de indicadores no âmbito da assistência estudantil nas 69 IFES do Brasil, Fava e Cintra (2020) encontraram pouquíssimas instituições com mecanismos que poderiam auxiliam no monitoramento e/ou avaliação do referido programa. Portanto, a importância dos indicadores no campo das políticas públicas é fortemente apresentado por Jannuzzi (2005), pois estes trazem informações que operacionalizam as dimensões da política pública.

A elaboração dos indicadores propostos neste estudo considerou o modelo da Cadeia de Valor e os 6Es do Desempenho®, desenvolvido pelo Instituto Publix, o qual permite que sejam construídas definições específicas de organizações, governos e programas (MARTINS; MARINI, 2010). Os seis indicadores propostos são: Satisfação do estudante assistido, Evasão, Sucesso do estudante assistido, Tempo de espera para recebimento do auxílio, Velocidade média de conclusão de curso e Custo por estudante assistido.

Com os indicadores apresentados, é possível a construção de um painel de bordo com os dados agrupados, o que facilita a visão e o acompanhamento dos gestores públicos e o processo de tomada de decisões. A fácil visualização das informações contidas no painel contribui e facilita os processos de monitoramento e avaliação da política em questão. Não obstante, estes painéis podem ser ampliados, de modo a trazer informações regionais ou até mesmo nacionais, como forma de comparar as ações entre as universidades.

A contribuição trazida pela proposta de indicadores deste estudo permite que as instituições de ensino superior que ainda não apresentam nenhum mecanismo de avaliação ou monitoramento da assistência estudantil possam ter um norte acerca de que caminho tomar. Não obstante, aquelas que já apresentam algum artefato com este propósito poderão incluir novos construtos em suas estruturas, bem como revisar os elementos já existentes, pois o processo avaliativo não para.