Resumo

Diante do contexto de retração em que se encontra o orçamento público, as instituições públicas de ensino têm encontrado desafios para manter a oferta de serviços educacionais. Com isso, o uso de práticas gerenciais, advindos da Nova Gestão Pública, para aperfeiçoar o processo orçamentário ganha destaque, entre essas práticas apresenta-se a descentralização orçamentária a outras unidades dos órgãos. Frente a esta problematização, a metodologia para alocar os recursos orçamentários da educação, considerando a heterogeneidade das instituições, vêm ganhando destaque na literatura e na prática.

Dougherty e Natow (2019) concordam que o modelo de distribuição orçamentária deve conter critérios de desempenho a fim de tornar a distribuição de recursos adequada a realidade da instituição e promover o aumento da qualidade e corroborar o movimento da NGP. Nesse sentido, questiona-se: como agregar critérios de desempenho em uma matriz orçamentária para alocação de recursos de uma IES às suas unidades acadêmicas? Esta pesquisa tem por objetivo analisar a inclusão de critérios de desempenho, dispostos na PNP, em uma matriz orçamentária para alocação de recursos de uma IES a seus campi.

1- Nova Gestão Pública: aborda como a teoria estimulou o uso de elementos de desempenho para distribuição orçamentária nas instituições de ensino 2- Financiamento da Educação Superior: apresenta modelos orçamentários utilizados para descentralização de recursos de forma global, aborda o cenário brasileiro e os modelos de distribuição interna entre as unidades da IES 3- Desempenho na Educação Superior: abrange estudos acerca da inclusão de indicadores de desempenho no gerenciamento orçamentário realizado pelas IES

Realizou-se uma pesquisa de cunho qualitativo. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, questionários e análise de documentos. Os resultados foram analisados utilizando-se da análise de conteúdo categorial temática. Como resultados foram encontradas sete categorias, a saber: (i) matriz atual de descentralização de recursos, (ii) redução orçamentária, (iii) matriz CONIF, (iv) influência dos campi no orçamento, (v) indicadores para descentralizar o orçamento, (vi) indicadores para maior envolvimento dos indivíduos e (vii) necessidade de novos indicadores e limitações.

Dentre os principais achados, destacam-se a carência de critérios objetivos na atual matriz IFC, a implicação que variáveis do ambiente externo possuem sobre as unidades acadêmicas, o anseio acerca da inclusão de indicadores para a descentralização orçamentária por parte dos gestores dos campi, o grau de importância que o indicador de matrículas equivalentes deve possuir em relação ao modelo de distribuição orçamentária e a construção de um índice para o órgão alocar os recursos orçamentários aos campi.

Este artigo concentrou-se em analisar a inclusão de critérios de desempenho, dispostos na Plataforma Nilo Peçanha (PNP), em uma matriz orçamentária para alocação de recursos de uma IES às suas unidades acadêmicas. Por meio de um estudo de caso, verificou-se, a partir da percepção dos gestores, que a matriz orçamentária deve ser construída em conformidade com as diversas necessidades presentes na instituição.

DOUGHERTY, K. J.; NATOW, R. S. Performance-based funding for higher education: how well does neoliberal theory capture neoliberal practice? Higher Education, p. 1-22, 2019. JACOB, W. J; NEUBAUER, D; YE, H. Financing trends in Southeast Asia and Oceania: Meeting the demands of regional higher education growth. Intern. Journal of Educ. Develop., v. 58, p. 47–63, 2018. PIRES, J. S. D. B.; ROSA, P. M.; SILVA, A. T. Um modelo de alocação de recursos orçamentários baseado em desempenho acadêmico para universidades públicas. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 3, n. 2, p. 239-270, 2010.