Resumo

A administração pública municipal é composta pelos Poderes Executivo e Legislativo, escolhidos democraticamente pelo povo nas eleições municipais que ocorrem a cada quatro anos. Para compreender os resultados finais de uma eleição, é necessário considerar os elementos que influenciam o desempenho eleitoral dos candidatos nas eleições, tais como o perfil dos candidatos e recursos financeiros recebidos por eles. A pesquisa em questão tem como tema “Perfil do Candidato ou Dinheiro: de onde vem a chance de se eleger nas eleições municipais? Uma Análise na 50ª Zona Eleitoral.

Tendo como pergunta norteadora da pesquisa: a chance de se eleger nas eleições municipais deve-se ao perfil ou aos recursos financeiros gastos durante a campanha? Foi estabelecido como objetivo geral: Analisar o perfil e recursos financeiros dos candidatos a prefeitos e vereadores da 50ª Zona Eleitoral.

A fim de esclarecer os fatores orientadores que compõem este trabalho o presente capítulo descreve com fundamentação bibliográfica, os respectivos temas: Administração Pública, Eleições, Eleições Municipais, Política, Partidos Políticos, Fundo Partidário, Perfil Social, Econômico e Financeiros de Candidatos. Araújo Júnior (2020) explica que, os cargos em disputa nas eleições municipais são para prefeito, vice-prefeito e vereadores. Nas eleições municipais, para eleger prefeitos, há diferentes regras conforme escrito nos artigos 28, 29, inciso II e 77 da Constituição Federal.

O estudo caracterizou-se como pesquisa descritiva, de abordagem quantitativa, utilizando como fundamentação as pesquisas bibliográfica e documental. A técnica de amostragem utilizada foi por conveniência. Os dados foram lançados e trabalhados no software Microsoft Office Excel para posterior análise.

Com relação ao perfil demográfico-funcional dos candidatos, os dados revelaram uma predominância do sexo masculino na disputa eleitoral, com exceção da cidade de Campo Azul, que também prevaleceu o sexo masculino, porém, houve onde houve um equilíbrio no número de candidatas ao cargo de vereadora (40,54%). Em relação aos recursos recebidos pelos candidatos a prefeito dos munícipios pesquisados, somente um candidato da cidade de Brasília de Minas extrapolou o limite de gastos permitidos por lei, os demais ficaram dentro do limite.

Destaca-se que com relação ao perfil dos candidatos, os dados revelaram uma grande variedade e que em relação aos cargos de prefeito e vereador, não foram encontradas evidências de que quanto mais recurso financeiro os candidatos dispõem, maiores são as chances de ser eleito. Conclui-se que as eleições são um fenômeno social, político e econômico, que merecem um tratamento empírico e detalhado. Destaca-se a importância de analisar os resultados eleitorais, tal como os candidatos nas eleições por meio do perfil e recursos recebidos.

ARAÚJO JÚNIOR, M. V. Desvendando o Direito Eleitoral: Eleições 2020. Belo Horizonte-MG: Editora Líder, 2020. CERQUEIRA, T. T. Direito Eleitoral Esquematizado / Thales Tácito Cerqueira, Camila Albuquerque Cerqueira. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. CORRÊA, P. S. de A; NERI, J. E. C; ABREU, J. V. Evolução do Eleitorado e Perfil dos Candidatos aos Cargos na Administração Pública Municipal de Igarapé-Miri. Editora CRV. Curitiba, 2015. SILVA, L. F. Z. da. Plutocracia em jogo: a reforma do financiamento de campanha e as eleições para prefeito em 2016. Curitiba, 2020.