Contratos
Relações Contratuais
Multidimensionalidade dos contratos
Área
Estudos Organizacionais
Tema
Abordagens e Teorias organizacionais Contemporâneas
Autores
Nome
1 - Sílvia Letícia Trevisan UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE (UNICENTRO) - Campus Santa Cruz
2 - LUCIANO FERREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE (UNICENTRO) - GUARAPUAVA - CAMPUS SANTA CRUZ
Reumo
Este ensaio teórico busca promover uma discussão acerca da multidimensionalidade dos contratos, a partir da visualização de suas “múltiplas faces”, com base em diferentes teorias e paradigmas. Esta análise visa: dialogar a respeito dos aspectos formais e informais dos contratos; oferecer uma visão holística do fenômeno, a partir de diferentes dimensões: jurídica, econômica, sociológica e ético-política; fomentar futuras discussões a partir de múltiplas teorias e múltiplos paradigmas (funcionalista; interpretativista; humanista radical; estruturalista radical) sobre a temática.
Problema de pesquisa do ensaio teórico: como os contratos podem ser observados a partir de uma perspectiva multidimensional e multiparadigmática?
Objetivo do ensaio teórico: promover uma discussão acerca da multidimensionalidade dos contratos, a partir da visualização de suas “múltiplas faces”, com base em diferentes teorias e paradigmas.
A fundamentação teórica foi construída em paralelo com a discussão do ensaio. Para a análise funcionalista, as dimensões envolveram as seguintes teorias: jurídica - Teoria do Formalismo Legal; econômica - Teoria dos Custos de Transação e Visão Baseada em Recursos; ético-política - Teoria da Dependência de Recursos e Teoria dos Stakeholders; sociológica - Institucionalismo Organizacional de Base Sociológica. Para a análise dos paradigmas interpretativista, estruturalista radical e humanista radical, a análise foi embasada em Burrel e Morgan (1979), fundamentando a reflexão multiparadigmática.
Na perspectiva funcionalista, discutiu-se as dimensões contratuais (jurídica, econômica, ético-política, sociológica), embasadas em suas múltiplas teorias de apoio, destacando a função dos contratos a partir destas lentes teóricas. Com relação aos demais paradigmas, foram relacionadas às metáforas propostas por Burrel e Morgan (1979): interpretativista (contrato como símbolo subjetivo); estruturalista radical (contrato como instrumento de dominação); humanista radical (contrato como prisão psíquica). Neste sentido, contruiu-se uma discussão multi-teórica e multiparadigmática.
Os construtos das diferentes teorias e dos diferentes paradigmas proporcionaram uma visão holística dos contratos, ultrapassando a concepção tradicional, unidimensional. A partir da argumentação, buscou-se proporcionar ao leitor a noção da multidimensionalidade dos contratos e ainda, promover uma reflexão além do paradigma dominante, abordando de forma fundamentada a complexidade das relações contratuais, em seus aspectos formais e informais. Neste sentido, os contratos podem ser concebidos como o bloco básico da sociedade e configuram-se como artefatos sociais, permeando as relações humanas.