Resumo

Infraestrutura é um elemento chave para o desenvolvimento econômico. Porém, em muitos países o setor público não tem os recursos para atender à crescente demanda por infraestrutura. Nesse aspecto, para preencher a lacuna entre a demanda e a prestação de serviços, considerando essa limitação orçamentária pública, os governos têm promovido projetos de Participações Público Privada. Contudo, nem todas as experiências do setor público com as PPPs foram positivas. Nessa perspectiva, o entendimento dos fatores críticos de uma PPP se torna essencial para que não ocorra cancelamentos de projetos

O presente trabalho contribui para a literatura de PPPs ao estudar o contexto específico brasileiro e suas especificidades. Nessa linha, essa pesquisa tem o objetivo de responder ao seguinte questionamento: Quais os determinantes dos fatores críticos das Parcerias Público- Privada em infraestrutura no Brasil?

Foram avaliadas cinco hipóteses discutidas na literatura:H1: Governos com grandes déficits e um pesado endividamento são mais propensos a ter PPP; H2: Estados com restrições de capacidade financeiras, tendo baixo nível de receita corrente são menos motivados a participar de projetos de PPP; H3: Governos com elevada bancada de oposição são mais propensos a se engajarem em PPP; H4: PPP tendem a ser mais comuns em mercados onde a demanda e o poder de compra são maiores; e H5: PPPs são mais prevalecentes em lugares com credibilidade, previsibilidade e estabilidade nas condições macroeconômicas.

Na pesquisa foram coletados os dados referentes aos projetos de PPP nos estados brasileiros no período de 2004 a 2016. Nesse artigo foram avaliadas cinco hipóteses, cada hipótese estudou um fator crítico. Para realização do trabalho, foi utilizado a regressão de Poisson e regrediu-se a quantidade de projetos de PPPs nos estados sobre os determinantes dos fatores críticos, para poder observar as probabilidades condicionais de cada um dos determinantes que podem ou não impactar no número de PPPs

O estoque da dívida pública afeta positivamente as PPPs; dessa forma, as parcerias têm um papel importante ao permitir a construção de infraestruturas e a prestação de serviços públicos, em lugares onde o governo convive com alto nível de endividamento público. A Receita Corrente Líquida (RCL) tem impacto positivo nas PPPs, estados com maior RCL sinaliza para o ente privado, maior capacidade honrar as garantias, reduzindo os riscos presentes no contrato. Ademais, a demanda por infraestrutura é maior em estados com grandes populações

Os resultados indicam que o canal restrições de governo é um dos principais preponderantes para formulação das PPPs. Ademais, as condições do mercado são incentivo para o ingresso de capital privado em parceria com o governo

FEDDERKE; PERKINS; LUIZ, 2006; PRADHAN; BAGCHI, 2013; e TONG; YU, 2018; BURGER; TYSON, KARPOWICZ; COELHO, 2009; REBEIZ, 2012; SHARMA, 2012; GARCIA- KILROY; RUDOLPH, 2017; MOTA; MOREIRA, 2015; LIU, WANG; WILKINSON, 2016; QUELIN, et al., 2019; KWAK, CHIH E IBBS, 2009; CRUZ; MARQUES, 2013; IOSSA; MARTIMORT, 2015; LI, AKINTOYE; EDWARDS; HARDCASTLE, 2005; ZHANG, 2006; ZHANG, 2005; HAMMAMI et al., 2006; SHARMA, 2012; THAMER E LAZZARINI, 2015; BRANDÃO e SARAIVA, 2007; BELSITO e VIANA, 2013; KENNY, 2006; BNDES, 2017; WOOLDRIDGE, 2012; BELSITO e VIANA, 2013; INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION, 2015.