Resumo

O presente estudo tem por objetivo identificar os riscos contingentes nas demonstrações financeiras das empresas de capital aberto listadas na bolsa de valores de São Paulo. A pesquisa tem caráter descritivo usando dados extraídos da base do Software Economática®, possuindo uma abrangência temporal longitudinal contemplando os anos de 2010 até o ano de 2017. A população compreendeu em 277 empresas que identificaram provisões advindas de processos judiciais, perfazendo em uma amostra intencional de 20 empresas que tiveram maior representatividade sobre o todo.

O estudo busca responder a seguinte problemática: Como são reconhecidos e evidenciados os riscos contingentes em empresas listadas na BM&FBOVESPA entre o período de 2010 a 2017? Sendo assim, o objetivo desse estudo é identificar o reconhecimento e a evidenciação dos riscos contingentes originados por contingências tributárias, trabalhistas, cíveis, legais ou ambientais, em empresas listadas na bolsa de valores de São Paulo entre o período de 2010 a 2017. A pesquisa também busca identificar se o reconhecimento e a evidenciação das provisões e passivos contingentes estão de acordo com a norma.

Segundo Iudícibus et al. (2013), existem categorias de provisões decorrentes de determinados riscos identificados pela empresa como na área trabalhista referentes a possíveis processos de funcionários, fiscal advindos de Leis tributárias do país, entre outros fatos que decorrem do processo da entidade, que poderão ser divulgadas como passivos contingentes dependendo de sua probabilidade de ocorrência. Destarte, o disclosure é o processo de incorporar elementos financeiros e contábeis como os resultados, as obrigações, as despesas e os recursos utilizados pela entidade.

Pesquisa descritiva de abordagem mista, que utilizou-se de dados secundários, extraídos com auxílio do Software Economática, sendo analisados os anos de 2010 a 2017, neste sentido, a população compreendeu em 367 empresas listadas na bolsa de valores de São Paulo, sendo selecionadas apenas as empresas que estão ativas neste período de sete anos, que representou o total de 277 empresas. Com auxílio do Software supracitado observou os setores com maior representatividade de valores provisionados de fatos contingenciais. Dentro dos setores foram selecionados uma amostra intencional de 20 empresas.

Entre os setores a maior evidenciação relativa de valores monetários provisionados foi composto por riscos de contingências tributárias. No setor mais representativo (Telecomunicações), as provisões representam R$ 89.013.048 (em milhares de reais – 32,85%), composto por três empresas (Oi, Tim, Telefônica do Brasil). Em relação à análise de conteúdo, observou-se que estas empresas reconheceram suas provisões de processos judiciais com base nas análises e julgamentos profissionais de juristas. Os principais riscos contingentes identificados, em sua maior parte foram os riscos de causas cíveis.

Conclui-se que devido ao fato de as companhias brasileiras estarem inseridas em um sistema tributário sinuoso, acabam demonstrando tendências mais conservadoras o que é corroborando com resultados de outros estudos de amostragens longitudinais menores (BALDOINO; BORBA, 2015). No que tange à divulgação dos passivos contingentes em notas explicativas, as ações que foram consideráveis possíveis e não possuem exigibilidade para constituir uma provisão, no setor mais representativo destacam-se os riscos provenientes de ações tributárias, o que foi unanime entre as três empresas selecionadas.

BALDOINO, Eduardo; BORBA, José Alonso. Passivos contingentes na bolsa de valores de Nova York: uma análise comparativa entre as empresas estrangeiras. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 9, n. 23, p.58-81, 2015. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TG 25 (R2) - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Disponível em: www.cfc.org.br. Acesso em: 28 de abril de 2018. IUDÍCIBUS, Sérgio et al. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as Sociedades de acordo com as Normas Internacionais e do CPC. In: FIPECAFI, orgs. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2013.