Resumo

A sustentabilidade da Saúde Suplementar brasileira tem sido debatida com frequência, dado que o número de operadoras diminuiu consideravelmente nos últimos anos após decretações de falência. Nesse sentido, mecanismos de transferência de risco apresentam-se como opções para mitigação de perdas financeiras e proteção patrimonial. O resseguro é um deles, mas, devido a entendimentos legais, sua adoção restringe-se a sociedades securitárias desde 2009, sendo vedada contratação por operadoras com outras naturezas, como cooperativas, autogestão e filantrópicas.

O objetivo do trabalho é realizar um estudo sobre a adoção do resseguro por parte das operadoras de saúde, de modo a avaliar a melhoria da capacidade de manterem-se financeiramente viáveis. O resseguro é um arranjo contratual utilizado pelas seguradoras para transferir o ônus financeiro de eventos cujas severidades excedam a sua capacidade operacional a uma resseguradora, evitando a ruína.

Garven e Lamm-Tennant (2003) mostraram que a demanda por resseguro pode ser vista tanto como uma prática de gerenciamento de risco, como uma decisão econômica sobre a estrutura de capital de uma empresa. Alves e Guimarães (2009) e Sá, Maciel Júnior e Reinaldo (2017) usam modelos associativos para identificar indicadores empresariais afetam a probabilidade de ruína. Mas este trabalho assemelha-se ao de Kasumo, Kasozi e Kuznetsov (2018) por avaliar como diferentes tratados de resseguro podem aliviar a necessidade de capital e em qual proporção reduziria a probabilidade de ruína da operadora.

Com o emprego de microdados oficiais do setor de saúde no Brasil, discriminados por despesas em procedimentos hospitalares e ambulatoriais, utilizou-se o método Monte Carlo para a estimação do processo estocástico de Cramér-Lundberg no horizonte de 120 meses. Para avaliar as despesas em cada momento do tempo, foi estimada uma distribuição probabilística apropriada e, sobre eles, efetuadas transformações que representasse os cenários: (i) sem qualquer estrutura de resseguro, (ii) com resseguro proporcional (quota-parte), e (iii) com resseguro não-proporcional (Stop Loss).

Ao introduzir o tratado quota-parte, com retenções de 60% e 80% das despesas agregadas, e o Stop-Loss, com limites de retenção a 80% e 95%, observou-se que a probabilidade de ruína diminuiu no primeiro caso, em torno de 40% e 20%. No entanto, evidencia-se que a adoção do Stop-Loss para despesas agregadas eleva a necessidade de capital de solvência, em decorrência do seu alto prêmio, tornando-se viável quando direcionado para eventos de alto custo.

A sustentabilidade financeira do setor de saúde suplementar no Brasil tem sido discutida amplamente. Alterações legais, envelhecimento da população e a variação dos custos médico-hospitalares acima da inflação são alguns dos fatores que atingem diretamente as operadoras de planos de saúde. Essas mudanças afetam diretamente seus resultados. Situação intrínseca a companhias que trabalham com grande número de riscos, a insolvência é um tema recorrente na literatura atuarial e tenta ser mitigada de diversas formas. E um dos instrumentos que uma seguradora dispõe é o resseguro.

Garven, J. R. & Lamm-Tennant, J. (2003). The Demand for Reinsurance: Theory and Empirical Tests. Insurance and Risk Management, v. 7, n. 3, pp. 217-237. Kasumo, C., Kasozi, J. & Kuznetsov, D. (2018). On Minimizing the Ultimate Ruin Probability of an Insurer by Reinsurance. Journal of Applied Mathematics, v. 2018, p. 1-11. Sá, M. C., Maciel Jr., J. N. & Reinaldo, L. M. (2017). Processo de Ruína Finito: Um Estudo de Caso na Saúde Suplementar no Brasil. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v. 5, n. 2, p. 88-103.