Resumo

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, definida e regularizada pela lei nº 9.394 de 1996 traz como um de seus pressupostos a qualidade da educação pública nacional. A avaliação do desempenho educacional é elaborada e coordenada pelo Instituto de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A literatura aponta que o desempenho educacional é influenciado por diferentes indicadores, como a infraestrutura escolar e pedagógica, o perfil socioeconômico e os custos da unidade escolar.

Considerando a complexidade do assunto apresentado, o trabalho teve como objetivo analisar a relação das variáveis de infraestrutura escolar e pedagógica, nível socioeconômico e custos com o desempenho educacional dos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental na cidade de Arapongas (PR).

Para fundamentar essa discussão, foi levantado a legislação referente a educação básica e os mecanismos de avaliação do desempenho educacional no Brasil. Em seguida, foi apresentado um referencial empírico quanto a influência dos indicadores no desempenho educacional, sendo eles: infraestrutura escolar e pedagógica, nível socioeconômico e custos.

A pesquisa classifica-se com abordagem quantitativa e quanto aos fins descritiva. A coleta de dados foi por dados secundários obtidos pelos dados abertos no site do INEP, com exceção dos custos que foram obtidos com a Secretaria de Educação do município. A análise foi feita em duas etapas: estatística descritiva com medidas de tendência central e dispersão e, posteriormente, análise de correlação e regressão linear simples para determinara a influência das variáveis independentes na variável dependente. A análise foi realizada utilizando o software IBM SPSS Statistics 25.

Foi possível observar que existe uma não-equidade na distribuição de recursos entre as unidades escolas na análise descritiva. O custo mais representativo foi o custo pedagógico, representado pela remuneração dos docentes das escolas. A variável que apresentou maior correlação com a variável dependente (desempenho educacional) foi a variável de nível socioeconômico (r=0773) e capacidade explicativa de 59,8%.

Assim como na literatura levantada, a variável que mais apresentou correlação com o desempenho escolar foi o nível socioeconômico dos discentes. No entanto, a análise apresentou uma capacidade explicativa maior do que encontrado em outros trabalhos.

Amâncio Vieira et al. (2015); Amâncio Vieira e Pereira (2016); Barbosa e Wilhelm (2009); Borinelli et al. (2014); Catelan et al. (2016); Lima et al. (2016); Oliveira et al. (2014), Soares Neto et al. (2013); Veiga, Leite e Duarte (2005)