Resumo

As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), conhecidas como fundos de pensão, tem como finalidade principal formar reserva financeira para no futuro proporcionar uma aposentadoria (Coelho & Camargos, 2012). Como os futuros e atuais pensionistas são proprietários do patrimônio das EFPC, é importante a adoção de práticas de governança corporativa para reduzir eventuais conflitos de agência (Teixeira, 2015). Pesquisas, como de Azeez (2015), investigaram a relevância do alinhamento de interesse de agentes e das práticas de governança corporativa, com vistas num melhor desempenho.

Argumenta-se que boas práticas de governança corporativa acabam por influenciar em diferentes aspectos da organização. No entanto, uma lacuna de pesquisa é observada a literatura quanto aos resultados muitas vezes conflitantes dos estudos relativos aos seus efeitos nos resultados destas entidades. Assim, o objetivo da presente pesquisa é analisar a relação entre as práticas de governança corporativa (acesso à informação, conteúdo das informações publicadas e estrutura de gestão) e o desempenho das EFPC, aferido pela rentabilidade dos planos de benefícios.

Pesquisas prévias encontraram relação positiva entre governança corporativa e desempenho organizacional (Tariq & Abbas, 2013; Catapan & Colauto, 2014; Pereira & Martins, 2015; Pillai & Al-Malkawi, 2018). Essas pesquisas, em geral, utilizaram como variáveis de desempenho o Retorno sobre o Ativo (ROA) e o Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE) e para a governança corporativa consideraram o tamanho do conselho e o tipo de auditoria. Assim formulou-se a seguinte hipótese: H1: A adoção de práticas de governança corporativa possui relação positiva e significativa com o desempenho organizacional.

Para determinar a adoção de práticas de governança corporativa consideraram-se as três práticas propostas no estudo de Lima et al. (2015): acesso à informação, conteúdo das informações publicadas e estrutura de gestão. O desempenho das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) foi aferido pela rentabilidade dos planos de benefícios. Para testar o modelo teórico foi aplicado o método de Regressão Linear Múltipla. A amostra final da pesquisa compreendeu 76 EPFC de patrocínio público, das quais foram analisadas por meio de pesquisa documental as informações do exercício de 2017.

Os resultados da pesquisa apresentaram evidências suficientes para se aceitar a hipótese estabelecida, que prevê a existência de relação positiva e significativa entre as práticas de governança e a rentabilidade. Embora essa relação tenha sido evidenciada ao nível de 10% de significância, a pesquisa contribui aos estudos já realizados sobre governança corporativa e desempenho, em especial, quando considerado o contexto das EFPC, onde essa abordagem ainda é incipiente.

Em consonância com a literatura, os resultados da pesquisa apresentaram valores de significância e explicação frágeis do modelo. Os achados da literatura não são conclusivos de que sempre se observará relação positiva entre governança corporativa e desempenho, há pesquisas que apontam a existência dessa relação (Sami et al., 2011; Almeida et al., 2013; Ulum et al., 2014; Pereira & Martins, 2015; Rose, 2016; Nascimento et al., 2018), e outras indicaram ausência de relação positiva entre as variáveis (Macedo & Corrar, 2012; Catapan et al., 2013; Vilhena & Camargos, 2015; Freitas et al., 2018).

Azeez, A. A. (2015). Corporate governance and firm performance: Evidence from Sri Lanka. Journal of Finance, 3(1), 180-189. Coelho, N. N. A., & Camargos, M. A. (2012). Investimentos em previdência privada fechada: Uma análise comparativa com outras opções de aplicações financeiras no Brasil. Contextus. Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 10(2), 07-24. Lima, L. C., Oliveira, M. C., Ponte, V. M. R., & Rebouças, S. M. D. P. (2015). Práticas de governança corporativa adotadas e divulgadas pelos fundos de pensão brasileiros. Revista Contemporânea de Contabilidade, 12(27), 03-26.