Resumo

Um dos maiores desafios na gestão municipal, está no equilíbrio dos gastos públicos, e se os gastos estão apresentando resultados satisfatório a sociedade e sua aplicação de forma eficiente. Neste sentido os municípios enfrentam dificuldades pela falta de informações e até de estudos voltados para os mesmos. Observa-se que a administração pública está em constante aperfeiçoamento através de sua modernização, portanto, a necessidade de avaliações e compará-los, com a análise de sua eficiência nos resultados obtidos com sua gestão.

Este trabalho possui como objetivo analisar a eficiência dos municípios de Mato Grosso do Sul quanto a gestão de recursos públicos e seus impactos no desenvolvimento municipal dos mesmos, além de evidenciar quais municípios fazem o melhor uso de seus recursos e como pode impactar nos resultados alcançados pelo mesmo.Justifica-se tal trabalho, em virtude da necessidade de uma melhor gestão dos gastos públicos, proporcione conhecimento e diminuição dos mesmos, gerando desenvolvimento econômico com redução da desigualdade social, com incentivo a inovação das formas de gestão com maior eficiência.

Ázara (2016) afirma que um dos maiores desafios da gestão pública está em alcançar um equilíbrio dos gastos públicos e os resultados obtidos com a aplicação dos mesmos. E quando se trata em nível municipal, encontra-se um desequilíbrio bem maior nos gastos e a sociedade sendo impactadas por causa dessas ações do ente público municipal.Necessita portanto, dimensionar e mensurar a magnitude do desperdício de recursos públicos. Sem conhecimento do gasto fora do necessário, fica difícil definir objetivos condizentes para a redução dos desperdícios através dos gastos. (IPEA, apud MAIA et.al., 2009)

Utilizou-se os conceitos de análise envoltória de dados – DEA (Data Envelopment Analysis), cuja técnica não paramétrica utiliza programação matemática para construir fronteiras de eficiência produtiva de unidades de produção - DMUs (Decision Making Units), as quais usam processos tecnológicos semelhantes para transformar múltiplas entradas em múltiplos produtos.Utilizou-se os dados de desempenho municipal sob as óticas de educação e saúde fornecidos pelo Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) referentes ao ano de 2016 como output do modelo DEA.

observa-se que o fator localização não é um determinante da eficiência, pois os municípios mais eficientes encontram-se dispersos entre as regiões do estado. Observa-se ainda que 83,3% dos municípios se classificaram entre “baixa” e “regular” eficiência, mostrando a ineficiência dos gestores municipais quanto a alocação dos gastos públicos.

Em relação aos resultados obtidos, dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, não obteve-se as informações de 01 município, portanto, realizou-se análise de 78 municípios do estado. A eficiência em gastos na educação, dos analisados 9 são eficiências, destaca-se o município de Fátima do Sul com o IFDM de 0,855, apenas 5 municípios apresentaram-se ineficiência nos gastos na educação, os municípios de Selvíria e Figueirão com o excesso de R$ 882,97 e R$ 864,35 respectivamente em relação do ideal como o realizado.

ABRUCIO, F. L. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In. OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. (orgs). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.