Resumo

O Brasil é um dos destaques na produção mineral, possuindo em seu território grande quantidade e variedade de pedras preciosas, sendo um dos setores tradicionais da economia brasileira e que recebe grande atenção internacional. Nesse sentido, a extração de pedras preciosas tem grande relevância no desenvolvimento socioeconômico, disponibilizando recursos e entrada de divisas, através da agregação de valor aos produtos comercializados. O objetivo deste estudo é analisar a cadeia produtiva à luz da NEI, a partir dos atributos da transação e os pressupostos comportamentais.

Para comercializar produtos ou recursos minerais é necessário atender a muitas exigências impostas pelos vários órgãos que controlam e fiscalizam o setor de metais e pedras preciosas.Porém,alguns entraves são visualizados,onde o cenário nacional do setor aponta para algumas ameaças existentes tais como,informalidade estimulada pela carga tributária,pouca visibilidade no mercado internacional,destinação incorreta dos rejeitos,saúde do trabalhador, etc”.Assim,o estudo do ambiente estratégico se propõe a levar esforços individuais e coletivos para a eficiência e desempenho esperado no mercado.

NEI:identificar a melhor forma de organização das transações econômicas,cuja configuração altera as condições iniciais para a alocação de recursos.ECT:controlar os direitos de propriedade por meio do alinhamento entre estruturas de governanças,atributos de transação e pressupostos comportamentais.Estrutura de Governança:conjunto de instituições inter-relacionadas as quais possuem capacidade para garantir a integridade de uma transação.Ambiente Institucional:vinculado ao ambiente dinâmico e independente e em constante processo de transformação.

O presente estudo trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa,em vista de analisar profundamente os dados,e assim identificar as particularidades do objeto (Stake, 2011);é considerada descritiva,em que se busca descrever minunciosamente os dados;e estudo de caso intrínseco único,em que a cadeia produtiva escolhida devido ao seu caráter econômico para o desenvolvimento regional.A coleta de dados envolveu entrevistas semiestruturadas (gravadas e transcritas) e questionário.Todo o conjunto de dados foi organizado por meio de categorias definida a priori,utilizada a técnica de analise de conteúdo.

Em relação à compreensão do ambiente institucional,há elevado grau de informalidade ao longo do processo,uso inadequado dos recursos,a atividade se desenvolve sob condições que dependem de fatores internos,como processos burocráticos,carga tributária e fiscal.As estruturas de governança utilizadas em função dos atributos e pressupostos comportamentais entre as transações existentes entre garimpeiros proprietários de garimpos,empresas de lapidação,beneficiamento e exportação,ocorrendo no decorrer dessas transações incertezas,racionalidade limitada,ativos específicos,que influenciam as relações.

Apesar da atividade mineral ter vivenciado fortes reduções em suas expectativas face a crise internacional,tal crescimento tem estimulado o processo de produção e comercialização de pedras preciosas,principalmente na cadeia produtiva da Região do Médio Alto Uruguai.Ainda que,os gargalos da cadeia permeiam as falhas no processo produtivo,na medida em que os mercados se ampliam e se tornam cada vez mais complexos,outros fatores passam a interferir no processo produtivo e econômico da atividade,bem como na dinâmica do mercado,exigindo tecnologia diferenciada,inovação sustentável e qualidade.

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