Resumo

A cidade de São Paulo cresceu de modo a se espraiar pelo território. Consequentemente, a população foi espalhada para cada vez mais longe do Centro, enquanto bens e serviços, públicos ou não, permaneceram concentrados no Centro e no centro expandido. Restou ao poder público levar algum nível de infraestrutura às regiões mais afastadas, que são ainda precárias. Caso fosse adotada uma estratégia de planejamento urbano que tornasse atrativo viver no Centro de São Paulo, de maneira razoável, mais pessoas teriam acesso a bens e serviços, o que levaria a um aumento de bem-estar.

Ao longo dos anos, apresentam-se uma algumas leis de tendência regulatória do uso do espaço público. Ao oferecer incentivos ao espraiamento, essas normas impediram a ocupação eficiente do espaço central durante a história de São Paulo. Seja para “proteger” os cidadãos de preços abusivos, seja para favorecer a visão de uma cidade de baixa densidade, por ignorarem leis econômicas, essa legislação encareceu o metro quadrado nas áreas centrais, expulsando moradores. Dessa maneira, esta pesquisa busca propor uma alternativa a esse problema, a qual tem o intuito de trazer mais pessoas ao Centro.

A pesquisa se divide em duas partes. A primeira procura entender a razão para o espraiamento da cidade e, para isso, foram usados obras como São Paulo nas alturas, de Raul Joste Lores, A crise da moradia nas grandes cidades, de Luiz Ribeiro e Lúcio Cardoso e artigos de Raquel Rolnik. A segunda parte, a formulação da política pública, foi feita com a ajuda de São Paulo nas alturas e com os princípios urbanísticos de Jan Gehl e, principalmente, de Jane Jacobs. A busca por good practices apontou para dois autores principais: Francisco de Souza e Candido Malta Campos Filho.

Foi seguido o manual de policy analysis de Eugene Bardach (2000) para formular a política pública de adensamento planejado. Segundo o manual, é preciso elaborar uma estratégia de pesquisa que averigue o problema e junte um leque de alternativas. Assim, há quatro elementos por trás da elaboração e defesa da política pública: revisão de literatura acadêmica sobre o planejamento urbano paulistano; análise de fontes primárias relativas ao modo de ocupação das propriedades urbanas do Centro de São Paulo; revisão de good practices; análise e comparação de pontos fortes e trade-offs.

Constata-se uma tendência na legislação paulistana de criar empecilhos para o adensamento populacional. O Centro, por ter sido alvo de desenvolvimento durante muito tempo, passou a concentrar o maior número de serviços da cidade. A partir das iniciativas de espraiamento, essa infraestrutura não acompanhou o movimento de evasão das pessoas, ou seja, muitos ficam dependentes de serviços insatisfatórios e têm pouco acesso a bens de consumo. Daí a importância do adensamento planejado: é essencial ocupar o espaço urbano de maneira mais eficiente, de modo a compensar gastos e diminuir preços.

A alternativa proposta para o problema é a conjugação do land readjustment e do cálculo de capacidade suporte dos sistemas de zoneamento e mobilidade. Desse modo, passa a existir uma ferramenta que constata deficiências e sobrecarregamentos desses dois sistemas, além de outra que elabora um plano para lidar com essas “falhas”. É possível, assim, ocupar racionalmente o espaço e aumentar o bem-estar da população.

Bardach (2000), Campos Filho (1992), Cardoso (1996), Garcia (2019), Gehl (2013), Governo do Estado de São Paulo (2009), Jacobs (1992), Lores (2018), Montandon & Francisco de Souza (2007), Ribeiro & Cardoso (1996), Rolnik (1999), Vilela (2009).