Resumo

A Licença Social para Operar (LSO) foi classificada em primeiro lugar, em uma lista dos dez principais riscos de negócios para mineração (ERNST YOUNG, 2019). A necessidade de medir a LSO tem sido impulsionada pelo crescente conflito entre empresas de mineração e comunidades (BOUTILIER; BLACK; THOMSON, 2012). Profissionais de Avaliação de Impacto estão sendo mais solicitados a auxiliar os proponentes do projeto, a medir e monitorar sua LSO (BICE; MOFFAT, 2014). Entretanto, nas pesquisas da literatura, as formas propostas de medição têm sido pouco avaliadas e são bem menos compreendidas.

Na perspectiva de gestão, a LSO precisa ser mensurável. Considerando apenas os riscos financeiros de interrupção, já seria por si só benéfico para as indústrias extrativas ter uma métrica da LSO para seus projetos (BOUTILIER, 2017). Esta pesquisa embasada em revisão sistemática da literatura pretende responder como as métricas para medir a LSO vem evoluindo e quais são as características dos principais modelos? Ao levantar esses modelos de métricas e medição acerca da LSO e da aceitação social, o objetivo é fazer um comparativo com as principais similaridades e diferenças entre os modelos.

Já existem evidências de que a LSO pode ser sistematicamente modelada e medida. Diversos modelos foram encontrados na base de artigos pesquisada, desde um índice numérico, que usa como escala a pirâmide conceitual da LSO (BOUTILIER, 2017); até modelos de caminho que medem a aceitação e a confiança (MOFFAT; ZHANG, 2014). Também foram achados outros modelos, que procuraram medir a LSO pela percepção das comunidades (PLANK; WALSH; BEHRENS, 2016). Na Fundamentação teórica são expostos as métricas, baseadas no modelo da pirâmide de Thomson e Boutilier (2011) e modelos teóricos de aceitação social.

Inicialmente foram feitas buscas no Web of Science para identificar artigos com o termo Licença Social para Operar. Dessa base inicial, foi feito um refinamento em que foram selecionados os estudos relacionados a indústria extrativista, restando assim 213 artigos. Dessa nova base sobre LSO na indústria, foram procurados estudos sobre Aceitação Social, Métricas e Mensuração da LSO, chegando a uma base final de 35 estudos. Dos modelos analisados, foi feito um quadro síntese com os principais grupos de construtos e itens de escala para medir a LSO e a aceitação social.

Os resultados mostram que apesar de haver convergências em vários conceitos usados para medir a LSO, nenhum modelo abrange todas as questões relevantes que foram encontradas. Os modelos focam em questões de relacionamento e uma parte menor trata os benefícios da mineração, porém, não abordam devidamente os impactos. O enfoque em monitorar a percepção da comunidade, privilegia nesses modelos um levantamento de informações para identificar riscos para os negócios, em detrimento de riscos ambientais e sociais para a comunidade.

BOUTILIER, R. G. Frequently asked questions about the social licence to operate. Impact Assessment and Project Appraisal, v. 32, 2014. LACEY, J. et al. The art and science of community relations: Procedural fairness at Newmont’s Waihi Gold operations, New Zealand. Resources Policy, v. 52, 2017. MANCINI, L.; SALA, S. Social impact assessment in the mining sector: Review and comparison of indicators frameworks. Resources Policy, 57, 2009. MOFFAT, K.; ZHANG, A. The paths to social licence to operate: an integrative model explaining community acceptance of mining. Resources Policy 39, 2014.