Resumo

A Governança Corporativa (GC) surgiu com força ao longo das últimas décadas, principalmente, a partir dos colapsos ocorridos com a Enron Corporation e a WorldCom Inc. nos Estados Unidos (EUA), a Tyco International na Suíça, a Port Klang Free Zone na Malásia e a Al Yamamah Contracts na Arábia Saudita. As dimensões que fundamentam a GC (estrutura, equidade e responsabilidade do conselho, transparência, prestação de contas (accountability) e relação com os stakeholders), ajudam as empresas alinhar e equilibrar os interesses conflitantes de várias partes interessadas.

A maioria das pesquisas realizadas tem avaliado a qualidade das dimensões de governança a partir do uso de dados secundários (observáveis), objetivando a construção de índices de governança e deixando em segundo plano os estudos que utilizam dados primários obtidos com questionários. Os desafios em empresas não listadas merecem atenção especial, sobretudo nos países onde os mercados de capitais são menos desenvolvidos. O artigo tem por objetivo analisar os artigos internacionais que avaliaram a GC com dados primários obtidos através de questionários, no período de 2010 a 2018.

O debate atual e a teorização sobre GC estão polarizados em duas perspectivas: a dos acionistas (Outsider System) e a das partes interessadas (Insider System). Os Princípios de GC estabelecidos pela OECD (1999) se tornaram referência internacional e é composto por 6 dimensões, a saber: a) estrutura eficaz do governo das sociedades; b) direitos dos acionistas e funções fundamentais de exercício dos direitos; c) tratamento equitativo dos acionistas; d) papel das partes interessadas na governança corporativa e) Divulgação e transparência; f) responsabilidades do conselho.

Os artigos foram identificados junto ao Google Acadêmico, com o uso de descritores: “mechanisms of corporate governance”; “mechanisms of corporate governance; scale”. De posse dos 123 artigos, os autores realizaram leitura exploratória e seletiva, principalmente dos resumos e da parte metodológica, a fim de identificar e verificar se as dimensões internas de GC foram medidas por meio de afirmações com uso de questionário (dados primários) em empresas de capital fechado ou aberto. Deste total, 72 artigos foram selecionados como válidos para fins da pesquisa, independente destes terem analisado

Percebe-se uma evolução da produção de artigos, principalmente nos anos de 2016 e 2018 (12 artigos por ano). Tal evolução é explicada pelas reformas legais que introduziram novos códigos de GC, por maior atenção da mídia em relação a remuneração dos CEOs e pelo aumento do escrutínio por parte dos stakeholders. Dos 45 artigos que avaliaram a dimensão Prestação de Contas, 29 deles fizeram de forma combinada com as dimensões Direito dos Acionistas. O uso combinado de várias dimensões de GC, demonstra que para se ter uma boa governança, é necessário que as mesmas estejam interligadas.

Os princípios básicos e as recomendações de práticas de GC da OECD (2015) são referenciais em todo o mundo, formando a base para reformas e tratados de governança. Independente das perspectivas dos acionistas e a das partes interessadas, outras duas dimensões de GC (transparência e de prestação de contas) estão na mesa das discussões acadêmicas e não acadêmicas. Elas fornecem a base para a tomada de decisão, quer pelos acionistas, partes interessadas como pelos potenciais investidores em relação à alocação de capital, transações corporativas e no monitoramento do desempenho financeiro.

AGUILERA, Ruth V.; DESENDER, Kurt; BEDNAR, Michael Kay K.; LEE, Jun H. Connecting the Dots – bringing external corporate governance into the corporate governance puzzle. The Academy of Management Annals, v. 9, n. 1, p. 483-573, 2015. FAMA, Eugene F.; JENSEN, Michael C. Agency problems and residual claims. Journal of Law and Economics, v. 26, n.2, p. 327-352, 1983. ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). G20/OECD Principles of corporate governance. [2015]. Disponível em: http://www.oecd.org/corporate/principles-corporate-governance.htm. Acesso em: 20 jun. 2018.