Resumo

No contexto histórico, as instituições explicam como e porque as regras são adotadas por atores e organizações em determinados campos organizacionais, por meio da institucionalização de regras que guiam os comportamentos. A dinâmica presente na sociedade pode promover mudanças nas instituições a partir dos comportamentos dos atores que buscam melhorias na sociedade, ocorrendo alterações nas normas e crenças .Para melhor compreensão da mudança institucional, é necessário considerar as fases : formação, desinstitucionalização, desenvolvimento e reinstitucionalização.

Neste sentido, ao observar os aspectos históricos que deram origem a Educação a Distância (EaD), observou-se a ocorrência da mudança institucional no campo da educação, suscitadas para ampliar a acessibilidade ao ensino. Diante do exposto, busca-se responder a seguinte questão: Como as regulações normativas na mudança institucional conduziram a configuração do campo da educação para institucionalizar a EaD no Brasil? Como objetivo têm-se: analisar como as regulações normativas na mudança institucional conduziram a configuração do campo da educação para institucionalizar a EaD no Brasil?

Este estudo foi construído sob a abordagem sociológica da Teoria Institucional. A abordagem sociológica do institucionalismo possui uma visão alternativa para compreensão das instituições, são considerados os elementos culturais, dispostos em valores, símbolos, mitos e crenças, que irão refletir na expressão social das organizações (Carvalho, et al., 2017). Compreender as mudanças institucionais na abordagem sociológica, requer identificar os processos de desvio, legitimação e sancionamento, uma vez, que a mudança é oriunda da e para a sociedade.

Para responder o problema proposto, foi realizada dos documentos normativos, expressos em Leis, Portarias, Pareceres, Decretos e Instruções Normativas, que representam o sancionamento da modalidade. Para codificar os trechos relevantes para o estudo em cada documento, foram utilizados os ciclos de codificação proposto por Saldanã (2015), totalizando três ciclos descritivos. Após, procedeu-se para a análise axiológica baseada nos pressupostos de Nishiyama, (2013), esta análise identifica os fins sociais dos normativos, em concordância com o objetivo deste estudo.

Os resultados evidenciam que os normativos foram emitidos com intuito de propor liberdade de atuação a iniciativa privada da EaD, promovendo a descentralização do Estado e a livre atuação das organizações. Sendo assim, à medida que foram estabelecidas críticas nos estudos da área da educação, os normativos buscaram contingenciar as consequências, emitindo direcionamentos para credenciamento e avaliação das organizações da EaD, contudo, não atenderam com o cumprimento das métricas da qualidade, o que resultou em um mercado da educação na modalidade a distância.

As consequências percebidas no campo da educação transitam desde o arranjo das organizações no campo da educação até a configuração da nova forma institucional (reinstitucionalização). O sancionamento é parte da mudança institucional e como tal, possui legitimidade para regular a modalidade, mantendo o papel do Estado. Diante do exposto, é perceptível que o poder regulador agiu para cumprir com os interesses do Estado, sancionando a reinstitucionalização para cumprir com as políticas públicas, neste sentido, o poder regulador permitiu a configuração do campo da educação para a inserção da Ead.

Biberhofer, M. P. (2017). The economization of education: knowledge transformations in higher education institutions. Chang, H. e Evan, P., 2005, ‘The Role of Institutions in Economic Change’, in Reimagining Growth. Towards A renewal of Development Theory. Eds. S. De Paula, and G. Dymski, Zed, London. Jepperson, R. L. “Institutions, institutional effects, and institutionalism”. In: Powell, W., Dimaggio, P. The New Institutionalism in Organizational Analysis. Chicago: University of Chicago Press, 1991.