Resumo

Neste cenário a utilização de novas estratégias, ferramentas e recursos se fazem necessárias, entre estas podemos citar algumas, tais como: governo aberto e dados abertos. Para Helbiget al., (2012), sob a égide do governo aberto as organizações públicas estão procurando responder a sociedade com a oferta de informação, sendo esse ato visto como parte da solução de alguns problemas, como a falta de acesso à informação, defasagem na transparência dos dados, entre outros. Uma das oportunidades geradas por iniciativas de governo aberto é a publicização de Dados Abertos (DA).

Reconhecendo a importância do tema dados abertos, como atestam as diversas ações realizadas pelo governo federal brasileiro, inclusive com a determinação (via decreto) de que seus agentes desenvolvam e atendam a um plano de dados abertos. A partir de duas premissas de dados abertos: participação e colaboração, que pressupõem a ampla interação entre governo e sociedade. O trabalho apresenta o seguinte objetivo: identificar o papel reservado para atores da sociedade nos planos de dados abertos, desenvolvidos pelas Universidades Federais Brasileiras.

Nesta seção, conceituam-se dados abertos e planos de dados abertos, com suas implicações legais e práticas para os agentes do governo federal brasileiro. Após é abordado o papel e importância das universidades, em especial as públicas federais, para o cenário de dados abertos, na ótica de suas premissas participação e colaboração. Finalmente aborda-se a uma proposta de atuação de atores da sociedade no ecossistema brasileiro de dados governamentais abertos. Esta proposta suporta o processo de coleta e análise de dados, para que o trabalho possa atingir seu objetivo.

O trabalho é de natureza descritiva, segundo Gil (2008) estudos descritivos são realizados com o objetivo de obter um entendimento sobre grupos ou indivíduos. Para a coleta de dados foi utilizada a pesquisa documental, foram consultados os 10 (dez) planos de dados abertos das Universidades Federais, a partir do Ranking, disponível em: http://inep.gov.br/indice-geral-de-cursos-igc-. Para análise dos dados, utilizaram-se as premissas da análise de conteúdo. Segundo Bardin (2002), esta é uma técnica de investigação que tem por finalidade a descrição objetiva e sistemática do conteúdo.

Para fins de exposição dos resultados e respectivas análises, optou-se por seguir a ordem das etapas propostas para os planos de dados abertos. Assim, os resultados e análises, são referentes à etapa de: Introdução; Definição dos dados a serem abertos; Estratégias para abertura; Catalogação no Portal Brasileiro de Dados Abertos; Sustentação; Monitoramento e controle; e por fim é analisado o Plano de ação dos Plano de Dados Abertos.

O trabalho atendeu seu objetivo que era o de identificar qual o papel reservado para atores da sociedade nos planos de dados abertos, desenvolvidos pelas Universidades Federais Brasileiras. O trabalho apresenta contribuições para seu contexto: ressalta a pertinência que futuros planos atendam as limitações apontadas, com relação às duas últimas etapas, de forma possam contemplar em suas atividades ou ações, atores da sociedade; e indica quais áreas das universidades estão fortemente relacionadas com o desenvolvimento dos planos de dados abertos.

HELBIG, N., CRESSWELL, A. M., BURKE, B. G., PARDO, T. A., LUNA-REYES. (2012). Modeling the Informational Relationships between Government and Society. Open Government Consultative Workshop - June 26-27, 2012 - CTG, Albany, NY, Estados Unidos. BRASIL, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. (2011) Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. de 2019.