Resumo

Devido à competitividade mundial, aos problemas econômicos e financeiros e à necessidade de investimento em infraestrutura e tecnologia, bem como no tratamento da desigualdade social; tomar decisões e prestar contas do que se faz deixou de ser uma tarefa simples para tornar-se uma “estratégia de gestão”, fundamental para a transparência, longevidade e uma atuação eficaz dos governos.

Os Conselhos nem sempre cumprem sua vocação deliberativa, pois poderiam ser mais inovadores no planejamento e gestão de políticas públicas. Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo estabelecer uma heurística para a identificação dos atributos de stakeholders nos conselheiros, nas diferentes esferas da gestão pública e propor uma ferramenta de diagnóstico de maturidade dos Conselhos Municipais para aumentar sua efetividade.

Segundo Mitchell, Agle e Wood (1997), técnicas de gestão com base na heurística dos stakeholders ou das partes interessadas são utilizadas para auxiliar os gestores a lidarem com relações de múltiplas partes, incluindo os métodos de identificação das funções e a análise de interesses das partes interessadas, bem como avaliar o tipo e nível de poder desses públicos. Rocha (2011) afirma a necessidade de reformar as instituições estatais segundo o princípio da descentralização e da participação, criando espaços que implicam na democratização do processo decisório.

Como métodos de pesquisa foram realizados: pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo junto aos presidentes dos Conselhos da Saúde, dos Direitos da Criança e Adolescente, de Educação, de Cultura, da Juventude, de Assistência Social e da Pessoa Idosa em Jundiaí/SP . Além disso, foi proposta uma heurística, composta por cinco passos, que foi testada aplicando cada passo a fenômenos observados na pesquisa de campo e testes realizados por meio da bibliografia pesquisada. A partir do estabelecimento da heurística foi proposto um método de diagnóstico, que avalia e pondera a atuação dos Conselhos.

A partir do confronto entre o referencial teórico e a observação em campo, foram geradas soluções não descartadas para a construção de uma heurística composta de cinco passos e que tratam das atitudes desejáveis e apropriadas dos conselheiros; da utilização responsável do poder para atender de forma eficaz e, em tempo hábil, as demandas reais da sociedade. Ainda, como contribuição à pesquisa foi proposto um método de diagnóstico, que avalia e pondera a atuação dos Conselhos, sob a ótica de: a Criação de Valor; Comunicação Transparente e Consulta Ativa; e Capacitação e Avaliação Contínuas.

A heurística proposta teve cada um dos seus passos negativados quanto a falseabilidade, o que implica na possibilidade de aplicação da mesma em ambientes participativos. Ao avaliar os Conselhos pesquisados notou-se que se encontram em grau intermediário de maturidade o que sugere que ações específicas possam ser sistematizadas para o aperfeiçoamento de seu funcionamento, como estabelecer de forma efetiva a sua representação legal e atuação responsável, uma comunicação ampla e diversificada, a consulta ativa aos diferentes segmentos da sociedade e a capacitação e avaliação contínuas.

TATAGIBA, L. A institucionalização da participação: os conselhos municipais de políticas públicas na cidade de São Paulo. In: AVRITZER, L.(org.). A participação em São Paulo. São Paulo:UNESP, 2004. MITCHELL R. K.; AGLE B. R.; WOOD D.J. Toward a theory of stakeholder identification and salience: Defining the principle of who and what really counts. Acad. Manage. Rev., 22(4): 853-886, 1997. ROCHA, C. V. Gestão Pública Municipal e Participação Democrática no Brasil. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 19, n. 38, p. 171-185, fev. 2011.