Resumo

Escândalos nas empresas ENRON e WORLDCOM ocorridos na última década promoveram grandes mudanças nos mecanismos legais que definiram modelos de governança corporativa nas empresas operantes na bolsa de valores americana. Diante das fraudes a lei Sarbanes Oxley (SOX) teve como grande meta resgatar a confiança do investidor reduzindo a assimetria de informações Borgerth (2005). Uma das formas de atuação do gestor é por meio do gerenciamento de resultados, onde, por meio da manipulação dos resultados contábeis o gestor leva ao mercado informações que não espelham a realidade da empresa

Considerando a possível redução da assimetria da informação, obtidas por meio da implantação da SOX pergunta-se “Qual a influência da lei Sarbanes-Oxley (SOX) na prática de “gerenciamento” de resultados das empresas listadas na B3" O objetivo deste estudo, portanto é o de verificar a existência de evidências que indiquem uma influência da SOX no “gerenciamento” de resultados, entre as empresas de capital aberto listadas na B3 formadoras do índice IBRx100, que tenham ações listadas na bolsa de Nova York, portanto sujeitas as mesmas imposições legais das empresas americanas.

Na relação da agenciamento segundo (Jensen & Meckling, 1976 ) , espera-se a que o agente irá mover os seus esforços em prol do aumento do capital despendido pelo principal no negócio, por outro lado, este gestor poderá atuar de forma discricionária em favor de interesses pessoais. Esta atuação ocorre por meio do gerenciamento de resultados, onde poderão manipular os dados contábeis por diversas motivações (Martinez, 2001). A governança surge como a ferramenta para combater esta prática, gerando mais transparência (Hellwinig, 2000). A SOX intensifica os controles sobre a atuação do gestor

A amostra de dados é das empresas constituinte do IBrx100 no período de 2010 a 2017. A estimação metodológica foi realizada por meio do modelo de Jones modificado por Dechow, Sloan e Sweeney (1995), para a estimação dos accruals e medição dos níveis de GR entre as empresas sujeitas a normativa da SOX e as demais empresas constituintes do IBrX-100. Foi realizada então a regressão por meio de dados em painel da variável dependente AD (accruals discricionários) proxy do gerenciamento de resultados e como explicativas : SOX (dummy) Tamanho, ROA e Endividamento

A variável tamanho foi estatisticamente positiva e significativa indicando que o tamanho da empresa influência o aumento no nível de gerenciamento de resultados o que é contrario ao que aponta os estudos de Gu, Lee e Rosett (2005) . A variável dummy SOX foi estatisticamente significativa e negativa o que aponta para uma redução de gerenciamento de resultados nas empresas que estão sujeitas aos mecanismos de controle internos mais eficientes e certificados pelos gestores como forma de redução da assimetria.

Por meio de estimações em modelo de painéis e com base nos resultados obtidos, pode se concluir que existem evidências estatísticas que permitem apontar que a variável SOX influência negativamente a prática do gerenciamento de resultados. Portanto espera-se que as empresas que adotaram as práticas instituídas pelo modelo americano, obtenham demonstrações mais transparentes e com menor nível de gerenciamento de resultado

Borgerth, Vania Maria da Costa. (2005) A lei Sarbanes-Oxley: um caminho para a informação transparente. Tese de Doutorado. Dissertação (Mestrado)-Faculdades IBMEC, Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração e Economia, Rio de Janeiro Jensen, M. C., & Mecking, W. H. (2008). Teoria da firma: comportamento dos administradores, custo de agência e estrutura de propriedade. RAE, 48(2), pp. 87-125. Martinez, A. L. (2001). Gerenciamento dos resultados contábeis: estudo empírico das companhias abertas brasileiras (Doctoral dissertation, Universidade de São Paulo)