Resumo

A economia solidária, por meio dos seus empreendimentos, traz grandes contribuições para o âmbito social, econômico e político no Brasil, pois promove desenvolvimento local à medida que se articula e interage com o Estado, gera coesão social e empregos e influencia a economia por meio das ações de suas organizações (Andion, 1998). No entanto, Nagem e Silva (2013) indicam como desafio ao campo a necessidade de um ambiente institucional para que economia solidária tenha apoio e reconhecimento, e dessa forma, seus empreendimentos possam ser formalizados.

Neste sentido, este trabalho teve por objetivo identificar e descrever a contribuição das políticas públicas para o processo de institucionalização do campo da economia solidária.

A economia solidária é um modo de produção coletivo em que todos os membros esforçam-se conjuntamente e beneficiam-se da mesma forma, e que por resgatar uma parcela da população da situação de extrema pobreza, constitui-se em uma estratégia de promoção de desenvolvimento territorial e sustentável (Singer, Silva e Schiochet, 2014). As políticas públicas têm um papel fundamental para o campo, pois é por meio delas que se dá a sua institucionalização.

Trata-se de uma pesquisa qualitativa com finalidade exploratória e descritiva, com a utilização de casos múltiplos. Foram selecionados quatro casos para análise, sendo que o objeto de análise foram as políticas públicas estaduais de economia solidária. Para a coleta de dados utilizou-se pesquisa documental e entrevistas. Os dados foram tratados com o auxílio do software NVivo, e a estratégia de análise foi análise de conteúdo. A escolha das categorias de análise foi feita, a priori, fundamentadas no referencial teórico.

Foi examinado a implementação dos instrumentos instituídos pelas políticas públicas selecionadas e como contribuíram para fomentar e apoiar empreendimentos econômicos solidários. Foram identificados nos quatro casos ações desenvolvidas nas áreas de comercialização, apoio técnico, formalização, acesso ao crédito e ações intragovernamentais e com outros atores do campo. Foi possível constatar que a prática nas políticas investigadas está em consonância com o quadro teórico a respeito da economia solidária.

Conclui-se que dois casos possuem alto grau de implementação, por estarem proporcionando, por meio de suas ações, reconhecimento social e legitimação, assim como promovendo a disseminação da cultura da economia solidária.

Andion, C. (1998). Gestão em organizações da economia solidária: contornos de uma problemática. Revista de Administração Pública, (I), 7–25. Nagem, F. A., & Silva, S. P. (2013). Institucionalização e execução das políticas públicas de economia solidária no Brasil. Revista de Sociologia e Política, 21(46), 159–175. Singer, P., Silva, R. M. A. da, & Schiochet, V. (2014). Economia Solidária e os Desafios da Superação da Pobreza Extrema no Plano Brasil Sem Miséria. In O Brasil Sem Miséria (1o Edição, pp. 425–445). Brasilia: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.