Resumo

O presente artigo, integrante de uma pesquisa em andamento, traz uma análise da Política Estadual de Convivência com o Semiárido de Pernambuco com base na Abordagem Cognitiva de Política, referencial analítico pautado nas sugestões de análise produzidas por Jobert e Muller (1987). Para tanto, foram coletados documentos de políticas, leis estaduais e notícias dos três principais veículos impressos do estado a fim de verificar se os discursos presentes tanto nos documentos, quanto nas falas dos líderes políticos locais condizem com o novo paradigma da Convivência do Semiárido.

Diante do conflito entre as narrativas de combate a seca e da convivência com o semiárido, questiona-se: que paradigmas vêm sendo adotados pela Política Estadual de Convivência com o Semiárido de Pernambuco, no desdobramento de suas políticas públicas? Para responder a tal questionamento, baseou-se na Análise Cognitiva de Políticas Públicas de Jobert e Muller (1987), trazendo como objetivo geral: analisar os paradigmas adotados pela Política Estadual de Convivência com o Semiárido de Pernambuco.

Toma-se como âncora teórico-metodológica a Abordagem Cognitiva de Política, referencial analítico pautado nas sugestões de análise produzidas por Jobert e Muller (1987). Como aponta Azevedo (2004), essa abordagem toma algumas dimensões essenciais para a compreensão das políticas públicas. São elas: dimensão cognitiva, relacionada ao conhecimento técnico-científico; a dimensão normativa, envolvendo as relações entre as políticas global e local; e, a dimensão instrumental, indicando os meios com os quais a sociedade atuará nos espaços que orientam as relações entre os grupos sociais.

A abordagem utilizada nesta pesquisa é caracterizada como qualitativa. Quanto ao caráter, afirma-se que é exploratória descritiva (GIL, 2007). Foi realizada pesquisa bibliográfica e coletados documentos de políticas, leis estaduais e notícias dos três principais veículos impressos do estado a fim de verificar se os discursos presentes tanto nos documentos, quanto nas falas dos líderes políticos locais condizem com o novo paradigma da Convivência do Semiárido. A categorização foi executada tomando por base as dimensões da Abordagem Cognitiva: dimensão cognitiva, normativa e instrumental.

Foi realizada análise preliminar de três documentos de políticas públicas alinhados ao paradigma de Convivência com o Semiárido no estado: o Plano Estadual de Mudanças Climáticas, o Plano Estadual de Convivência com o Semiárido e o Programa de Ação Estadual de Pernambuco para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-PE). Entretanto, apesar da linha teórica seguida por esses documentos, a priori, pode-se perceber no conteúdo de tais documentos, certas divergências em relação ao paradigma estudado.

A partir das investigações, ainda em andamento, percebeu-se nos documentos algumas divergências em relação ao paradigma da Convivência. Constatou-se também nas falas coletadas que o discurso apresenta-se, muitas vezes, diametralmente oposto ao que postula o paradigma da Conivência com Semiárido. Nesse sentido, questiona-se até que ponto as políticas de convivência são implementadas a partir do novo paradigma?

AZEVEDO, Janete. M. L. A educação como política pública. 3ª edição. Campinas: Autores Associados, 2004. JOBERT, Bruno; MULLER, Pierre. L'Etat en action: politique publiques et corporatismes. Presses: Universitaires de France, 1987. SIEBER, Shana S.; GOMES, Ramonildes A. O plano municipal de convivência com o Semiárido como instrumento discursivo: um estudo de caso no sertão de Pernambuco, Brasil. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v.7, edição especial, p. 226-238, dez. 2016.