Resumo

Contextualização: Diversos PDIVs em empresas públicas federais no período 2014-2018. Estado reformista e em crise fiscal. Justificativa/relevância: Aplicação de uma ferramenta de análise que permite a visão do cenário, nesse contexto de PDIVs em empresas públicas federais, de uma maneira mais panorâmica/holística. Aprofundamento nos documentos para entender efetivamente qual a natureza lógica/jurídica/legal/normativa dos planos e quais os principais aspectos levados em conta pela União. Estrutura: Introdução, R. Teórico, Metodologia, Análise Documental, C. Finais e Referências.

Problema de pesquisa: Quais são os conceitos-chaves, autores e contexto social presentes na esfera de PDIVs em empresas públicas federais, no período de 2014-2018, levados em consideração pela União na elaboração e divulgação de tais documentos? Objetivo geral: Verificar quais são os conceitos-chaves dos documentos de PDIVs em empresas públicas federais através de uma análise documental.

Planos de demissão incentivada/voluntária em empresas públicas federais: gênese, histórico, razão de existir e contexto do Estado Reformista.

Pesquisa de natureza qualitativa. Quanto aos fins: descritiva. Quanto aos meios: documental e de campo. Método: análise documental

Análise dos autores, do contexto social e dos conceitos-chaves de 9 empresas públicas federais que publicaram PDIVs entre 2014-2018. Vários documentos da mesma natureza analisados, identificação do sentido dos termos empregados pelas empresas autoras. Os itens analisados obedeceram à recorrência de estruturas similares.

A natureza normativa/jurídica dos documentos garante uma similaridade nos formatos, mas sem perder uma certa discricionariedade que as empresas têm para publicação de seus documentos. Mesmo com a similaridade dos conceitos-chaves, há variações em fatores importantes: ordem de grandeza dos incentivos, formas de pagamento da indenização, modelos de transmissão de conhecimento e formas de assistência médica. As profundas diferenças de ordem de grandeza criam um cenário singular e específico para cada empresa.

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. p. 295-316, 3. ed. Petrópolis: Vozes. 2012. BANCO DO NORDESTE. Regulamento do (PID), 2017. CORREIOS. Regulamento – PDI/2017. Jan. 2017. CMB. Regulamento – PDV, 2017. CONAB. – PDV 2016. Regulamento aprovado na 1.295ª REDIR, 11 abr. 2017. CPRM. – PDISP, 2017. DATAPREV. Programa de Desligamento Incentivado, 2014. EBC. Regulamento – Plano de Demissão Voluntária, 2017. PETROBRAS. – PIDV 2016. Regramento do processo, 2016. SERPRO. Regulamento – APA. 2016.