Resumo

Para o IBGC (2015) governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. Que por meio do princípio da Responsabilidade Corporativa tem função de zelar pela sustentabilidade das organizações e sua longevidade, atenuando os efeitos das limitações técnicas, dos conflitos de interesses e vieses cognitivos do fator humano...

verificar quais as atribuições dos agentes de governança contemplados no Código de Boas Práticas de Governança Corporativa do IBGC, 5ª edição estão presentes no papel regimental do Conselho Superior (CONSUP) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFCE e adicionalmente (i) identificar quais são os agentes da governança corporativa consoante o código de boas práticas do IBGC; (ii) identificar o papel desses agentes para o IBGC; (iii) descrever o papel do CONSUP e do COLDIR do IFCE; iv) verificar a aderência do papel do CONSUP e do COLDIR ao papel dos agentes de governança para o IBGC

Assembleia Geral; Conselho de Administração; Diretoria Executiva; Conselho Superior do IFCE e Colégio de Dirigentes do IFCE.

Observa-se que em relação às boas práticas do IBGC (2016) atribuídas ao Conselho de Administração, regimentalmente, houve aderência de 83,33% do COLDIR e 50% do CONSUP. O COLDIR é um dos órgãos colegiados do IFCE de caráter consultivo e atua como órgão de apoio ao processo decisório da Reitoria, congregando todos os executivos do IFCE. Sendo um órgão consultivo, subtende-se que o nascedouro do planejamento estratégico da Instituição é definido nesse colegiado, que tem um viés deliberativo, ao propor, por meio do Reitor, o rumo da Instituição, para deliberação final pelo CONSUP....

O estudo aponta para aderência de 50% do papel do CONSUP ao Conselho de Administração e de 16,67% do papel do CONSUP aos Sócios. Também aponta aderência de 83,33% do papel do COLDIR ao papel do Conselho de Administração.A participação de 18,75% dos membros do COLDIR no CONSUP reforça o caráter estrategista desse Colegiado. O CONSUP é compostoa por 53,33% de conselheiros internos, por 26,67% externo e de 20% independentes, apontando para o distanciamento das boas práticas do Conselho de Administração proposto pelo IBGC

IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, 5ª edição, São Paulo: IBGC, 2015.108p. Disponível em: Acesso em 21 abr. 2016. IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Disponível em Acesso em: 27 out.2016.