Resumo

Eventos que envolvem a corrupção pressionam o aprimoramento da gestão das organizações. Dentre os novos mecanismos destinados a esse fim destaca-se o programa de integridade, definido como conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção, em apoio à boa governança. A Administração Pública brasileira vêm aderindo a esse novo parâmetro em um movimento isomórfico, sendo a análise de sua institucionalização, do papel do dirigente público e dos indivíduos nesse processo, crucial para entender tal instrumento.

O ensaio decorre de três ordens de fatores: a relação entre a institucionalização dos programas de integridade na Administração Pública nacional, a dimensão humana associada a tal processo e o papel do dirigente público nesse. Visa responder: qual é o papel do dirigente público na institucionalização dos programas de integridade? O objetivo é analisar como o dirigente público pode fomentar a institucionalização dos programas de integridade. Busca-se contribuir com a pesquisa científica sobre integridade e dirigentes públicos, ambas escassas, em que pese serem temáticas atuais e relevantes.

A aproximação teórica descreve elementos da institucionalização dos processos proposta por Tolbert e Zucker (1999), que é composta por etapas: habitualização, objetificação e sedimentação, relacionando-as com o programa de integridade, nos termo de Miranda (2017). Em seguida, analisa-se as principais questões do aspecto humano no processo de desenvolvimento e propagação de diferentes estruturas quando da introdução do programa de integridade (TYLER et al., 2008). Analisa-se, por fim, o papel do dirigente público (BONIS; PACHECO, 2010; LAMELO et al., 2017) nesse processo.

O que é necessário para a institucionalização do programa de integridade? Habitualização, objetificação e sedimentação dos processos. Qual o papel do dirigente público? Reforçar o apoio dos extratos superiores; mobilizar pessoas e recursos; superar as resistências; propiciar comunicação interna efetiva; utilizar estratégias de treinamento e desenvolvimento para a transmissão e fixação de novas crenças; além de exercer funções de controle. Qual a importância do realinhamento cultural para integridade? Possibilitar que o programa de integridade seja mais que uma normativa, seja efetivo.

A ação do dirigente público é essencial à institucionalização do programa de integridade, que exige a habitualização, objetificação e sedimentação dos processos relacionados a esse. Para que tal mecanismo de governança não seja apenas formal o dirigente, no exercício de suas atribuições de gerenciamento, por meio de liderança, estratégia e controle, deve promover ações destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção, objetivo central do programas de integridade, sem se descuidar do indivíduo, do realinhamento cultural e do processo como um todo.

BONIS; PACHECO. Nem político nem burocrata. In: ABRUCIO et al. Burocracia e política no Brasil: FGV, 2010. FORTINI. Programas de Integridade e a Lei Anticorrupção. In: PAULA et al. Compliance, gestão de risco e combate à corrupção. Fórum, 2018. MIRANDA. Implementando a gestão de risco no setor público. Fórum, 2017. PETTIGREW. A cultura das organizações é administrável? In: FLEURY; FISCHER. Cultura e poder nas organizações. Atlas, 1996. TOLBERT, P. S.; ZUCKER, L. G. A institucionalização da teoria institucional. In: CLEGG, et al. Handbook de Estudos Organizacionais. Atlas, 1999.