Resumo

O direito à cidade é um conceito singular e um slogan proposto por Henri Lefebvre. De 1968, ano de publicação de Le Droit à laville, até os dias de hoje, muitas discussões e caracterizações foram feitas, então a expressão direito a cidade carrega uma variedade de significados. Brener (2009) argumenta que o direito a cidade é um “grito de guerra” usado por vários movimentos sociais urbanos em todo o mundo devido ao fato que os modelos de desenvolvimento aplicados nas cidades, onde metade da população mundial vivia no início do século XXI, se caracterizam pela concentração de renda e poder.

Tendo em vista o histórico e desenvolvimento desse conceito e seu crescente uso no meio acadêmico em diversas áreas, o objetivo deste artigo é identificar e descrever o uso do conceito direito à cidade. Especificamente, almeja-se compreender as tendências de publicação e o uso do conceito por diferentes áreas do conhecimento.

A apropriação da cidade perpassa um ideal de realização humana que compreende justamente o direito à cidade, para Lefebvre (2001), p. 134) ele [...] se manifesta como forma superior dos direitos: direito à liberdade, à individualização na socialização, ao habitat e ao habitar. O direito à obra (à atividade participante) e o direito à apropriação (bem distinto do direito à propriedade) estão implicados no direito à cidade. (LEFEBVRE, 2001, p. 134, destaques do autor).

O crescimento acentuado pode ser relacionado a três processos que se complementam: movimentos sociais urbanos que utilizam o direito à cidade como 'grito de guerra'; tradução das obras de Lefebvre para o Inglês e sua posterior interlocução por David Harvey; e a institucionalização do Direito à Cidade na Política Urbana. Em um panorama geral das categorias analíticas discutidas, nota-se que os textos que constituem a frente de pesquisa e base intelectual da produção científica sobre direito à cidade fornecem embasamento teórico para tratar dos diferentes temas aqui tratados.

Neste estudo buscou-se analisar as características centrais da produção científica sobre Direito à Cidade, usando bibliometria e sociometria como base para uma discussão mais aprofundada sobre os conceitos que permeiam o direito à cidade. O direito à cidade, como conceito singular e slogan proposto por Henri Lefebvre, tem sido intensamente discutido e caracterizado. É importante lembrar que o direito à cidade ainda não existe, é uma possibilidade de um futuro diferente na cidade, onde o valor de uso é retomado.

Harvey, D. (2003). The Right to the City. International Journal of Urban and Regional Research, 27(4), 939-41. Harvey, D. (2008). The Right to the City. New Left Review, 53. Lefebvre, H. (1991[1974]). The production of space. (Donald Nicholson-Smith, Trans.). Oxford, UK; Cambridge, Mass.: Blackwell. Lefebvre, H. (1996). Writings on cities / Henri Lefebvre. (Eleonore Kofman, and Elizabeth Lebas, Trans.). Cambridge, Mass.: Blackwell Publishers.