1 - marcelli ritton macedo CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB (IESB) - Asa Norte
2 - Marcelo Lopes Evangelista UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) - Campus Darcy Ribeiro/Instituto de Ciências Biológicas
3 - Thiago Gomes Nascimento CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB (IESB) - Departamento de Administração
Reumo
A preocupação com a sustentabilidade decorre de diversas discussões sobre o meio ambiente e o desenvolvimento. No relatório o desenvolvimento sustentável é idealizado com o crescimento que atende as necessidades presentes, sem que prejudique as gerações futura (BRUNDTLAND E WCED, 1987). Além disso, este tema é bastante discutido, no cenário internacional e nacional, sobre o que os governos devem utilizar para aplicação dos critérios de sustentabilidade serve de norteador das políticas de governo. Porém, para os países, a vertente da sustentabilidade ainda parece uma meta a ser alcançada.
O problema de pesquisa proposto foi: Como é visto o tema Licitações Sustentáveis no ambiente acadêmico nos períodos de 2000 a 2019 no governo brasileiro? O objetivo do presente artigo é identificar em publicações nacionais na área de administração e direito sobre o tema critérios sustentáveis nas licitações públicas, por meio de uma revisão da literatura nas áreas mencionadas, em periódicos científicos brasileiros, publicados entre os anos de 2000 a 2019.
No Brasil, os critérios de sustentabilidade começaram a ser implantados no ano de 1999, com a criação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), com objetivo de incluir nas atividades da Administração Pública, os princípios da responsabilidade de sustentabilidade. No ano 2010, foram criadas legislações normativas, seguido pela a Instrução Normativa n° 01, de 19 de janeiro de 2010. Em 2012, o governo lançou o Decreto no 7.746 que regulamenta o art. 3 o da Lei n o 8.666/93.
Analisando os resultados encontrados, verificou-se que os artigos podem ser considerados como base para o cenário das Licitações Sustentáveis, no âmbito do governo brasileiro. É possível observar que nenhum dos autores encontrados apresentou uma inobservância metodológica. Quanto à amostragem, a maioria dos estudos efetuou a pesquisa bibliográfica a fim de revisar como o tema vem sendo desenvolvido no contexto do governo brasileiro. Isso pode ser explicado pela quantidade de estudos que buscaram investigar o cenário das compras públicas com aplicação dos critérios de sustentabilidade.
Esta revisão identificou e analisou pesquisas publicadas em periódicos brasileiros, não buscando nesse trabalho, questionar as diretrizes de sustentabilidade estabelecidas pelo governo brasileiro. Demostram diversidade metodológica no que se refere à natureza da pesquisa, tanto quanto aos métodos e técnicas para a coleta e a análise de dados. Com a utilização do protocolo Borges-Andrade e Pagotto (2010), que permite a análise e a comparação dos artigos encontrados, foi possível apontar distinções entre os artigos, no que tange a abordagem teórica.
Borges-Andrade e Do Prado Pagotto, 2010; Brasil, 1988; Brasil, 1993; Brasil, 2010; Brasil, 2012; Brundtland, 1987; Castro, 2013; Controladoria-Geral Da União, 2019; Cruz Alencastro, Da Silva e D'Ávila Lopes, 2014; De Biage e Calado, 2015; De Carvalho, 2009; Do Couto e Ribeiro, 2016; Do Couto e Coelho, 2015; Do Nascimento e Baracho, 2015; EUA, 2019; Finger, 2013; Finger e Quetes, 2014; Gallina e De Mello Aguirre, 2016; Garcia e Ribeiro, 2012; Gico JR e Lautenschlager, 2016; Lafferty e Eckerberg, 2016; Mastrodi e De Brito, 2017; Silva e Guimarães, 2015;