Resumo

A principal atuação da governança corporativa consiste em estabelecer mecanismos de transparência que visam atenuar as assimetrias informacionais entre empresas e o mercado financeiro. O objetivo é garantir a sustentabilidade financeira corporativa, além proporcionar ganhos de eficiência e competitividade às organizações. Desse modo, a governança corporativa pode ser considerada um código de boas práticas, ou seja, um conjunto de normas que asseguram aos proprietários, acionistas e investidores que seus interesses serão atendidos.

O extensivo número de exigências a se cumprir faz com que as empresas sejam classificadas, por investidores, como empresas com boas práticas de gestão. Assim, surge a necessidade de se criar um índice de governança corporativa para que seja possível classificar as empresas do mercado acionário brasileiro. Portanto, este trabalho, apresenta como objetivo desenvolver um índice fundamentado nos mecanismos de governança corporativa para o mercado acionário brasileiro.

Os conflitos entre gestores e proprietários são denominados problemas de agência. O estudo desta relação de agência tem como marco o trabalho de Jensen e Meckling (1976), no qual, afirmam que uma relação de agência nada mais é do que um contrato firmado entre o proprietário/investidor e o agente/gestor. Desta forma, Blair (1998) define governança corporativa como sendo mecanismos que as empresas utilizam para determinar processos que irão alinhar os interesses em conflito entre os acionistas e gestores. Estes mecanismos podem ser caracterizados como princíios de governança corporativa.

A amostra deste trabalho foi formada por empresas com ações negociadas na B3, no período de 2010 a 2016. A amostra inicial apresentou 449 empresas, envolvendo todos os setores existentes na bolsa brasileira, que após seleção, resultou em 116 empresas pertencentes a 39 setores de atividade econômica. Foram coletados dados finaneiros e não-financeiros das empresas para a utilização da técnica de análise de componentes principais para a construção do índice de governança. As variáveis foram classificadas em cinco dimensões que pautadas nos princípios de governança corporativa.

A equação do índice de governança construído apresenta participação de cada uma das variáveis utilizadas no trabalho. Desta forma, os resultados apresentados mostraram que a participação das dimensões na formação do índice de governança foram: composição do conselho de administração com 26,02%; divulgação e transparência da informação com 22,59%; incentivo aos administradores com 19,88%; direito dos acionistas com 15,82%; e, estrutura de propriedade e controle com 15,71%.

Os resultados apontaram que a dimensão e governança com maior peso no índice foi a composição do conselho de administração. Este é o órgão responsável por garantir o direcionamento estratégico da empresa, visando sempre à garantia dos interesses dos seus acionistas. Portanto, ele pode fiscalizar e propor as condutas de governança corporativa. Todavia esse resultado difere um pouco dos resultados encontrados em outros trabalhos, como, por exemplo o trabalho de Correia (2008). É interessante destacar que nenhuma dimensão apresentou participação na composição do índice de forma discrepante.

BLAIR, M. M. For whom should corporations be run? An economic rationale for stakeholder management. Long Range Planning, v. 31, 1998. CORREIA, L. F. Um índice de governança para o Brasil (Tese). Universidade Federal de Minas Gerais, 2008. JENSEN, M. C.; MECKLING, W. H. Theory of the Firm: Managerial Behavior, Agency Cost and Ownership Structure. Journal of Financial Economics, 3, 305–360, 1976.